Nesta segunda-feira (4), o projeto de lei contra a “ideologia de gênero” será apreciado em primeira votação pelos vereadores durante a sessão da Câmara, que começa às 18 horas – o polêmico projeto foi lido na sessão ordinária de segunda-feira (27). O projeto, de autoria dos vereadores Andrezinho da Farmácia (PSC), Alex Santana (PSD), Reginaldo Silva (SD) e Rodrigão (SD), visa proibir a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestação da Ideologia e Igualdade de Gênero nos locais públicos, privados de acesso ao público e de entidades de ensino municipais de Rolândia.
Alex Santana (PSD), um dos autores do projeto 064/2017, explicou que a exposição Queermuseu, que recebeu uma moção de repúdio por parte da Câmara de Vereadores de Rolândia foi um dos fatores que estimulou a criação desta lei. Na quinta (30), o projeto passará pelas comissões e se for aprovado nesta etapa, segue para a primeira votação na segunda (04). “Esse projeto é para proibir a distribuição, utilização, exposição, apresentação de folders, livros, filmes, vídeos, contendo algum tipo de manifestação ou mensagem subliminar de igualdade e ideologia de gênero nos locais públicos e em todas as escolas municipais e particulares do município”, explicou o vereador.
Alex afirma que esses materiais contém “informações sobre a prática e orientação de opção sexual” e não devem chegar às crianças nas instituições de ensino. “Esse projeto é para proteger as nossas crianças nas escolas, se depois de adulto, maior, ele quiser ir por esse caminho, a gente respeita”, disse. O vereador defende que o projeto é pacífico. “A gente só quer privar nossas crianças”, afirmou. “Ela já nasce masculino ou feminino e não tem que escolher o que ela quer ser, isso não existe porque Deus já dá a coisa pronta”, argumentou.
O vereador também citou o livro enviado pelo Ministério da Educação (MEC), que foi recolhido pela secretaria de Educação ao constar que ele fazia referência à pedofilia. “Se essas coisas vierem novamente para o município, destinados pelo MEC, fica proibido o uso no município. Não que isso esteja acontecendo, nós estamos prevenindo para o futuro”, declarou Alex.
Segundo Silvia Unbehaun Puschel, diretora pedagógica da secretaria de Educação, o conteúdo do 5º ano do Ensino Fundamental inclui todo o corpo humano e seus sistemas, inclusive o reprodutor. Esse conteúdo está de acordo com a Base Nacional, que é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.
No entanto, no Plano Municipal de Educação (PNE 2015-2025) não consta nada sobre ideologia de gênero, assim como os termos ‘identidade de gênero’ e ‘orientação sexual’ e os trechos que diziam que os estudantes deveriam respeitar a orientação sexual dos demais alunos foram retirados da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) pelo MEC em abril deste ano.
A secretaria acredita que é necessário estudo e formação apropriada para que os professores possam lidar com esses temas, e que cabem à família e a religião transmitir seus valores e ensinar acima de tudo, o respeito às diferenças.
