Na sessão desta segunda-feira (04), em meio a insultos e discussões, a Câmara de Vereadores de Rolândia aprovou, em primeira votação, o substitutivo ao projeto de Lei 64/2017 que proíbe as escolas públicas municipais e particulares de adotarem programas que impõem a “Ideologia de Gênero”. O substitutivo aprovado foi votado no lugar do projeto 64/2017, que proibia a distribuição, exposição e divulgação de material didático de “Ideologia e Igualdade de Gênero”. Como se vê, a palavra “Igualdade” foi retirada do texto original, que é de autoria dos vereadores Alex Santana (PSD), Andrezinho da Farmácia (PSC), João Gaúcho (PSC), Reginaldo Silva (SD) e Rodrigão (SD).
O discurso mais “combatido” por um grupo de pessoas presentes foi o de Alex Santana. “Precisamos saber o que está por trás desse movimento, que é maligno e arquitetado pelo inferno. Esse é o meu posicionamento”, resumiu Alex, sendo aplaudido pela maioria e vaiado pelo grupo menor. “O Estado é laico e vai estudar” eram os gritos de ordem dados pelo grupo contrário ao projeto de lei encabeçado pelo vereador Alex. A sessão foi interrompida por duas vezes pelo presidente da Casa, Eugênio Serpeloni, e gritos de ordem em defesa das minorias, que protestavam contra a aprovação do projeto, foram ouvidos no plenário da Câmara e até respondido por algumas pessoas “do outro lado”.
Apesar do parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Irineu de Paula (presidente), João Gaúcho (relator) e Reginaldo Silva (membro), todos os vereadores votaram a favor da aprovação do projeto e contra o parecer. “A competência para se normatizar sobre tal lei é da União e não dos municípios, conforme posicionamento de liminar do ministro do Supremo Roberto Barroso. (…) Compete à União estabelecer regras gerais sobre esse tema. (…) Diante do exposto, conclui-se que o projeto possui vícios de iniciativa e não atende aos requisitos previstos na Constituição Federal, essa Comissão não é favorável a sua aprovação”, leu Irineu de Paula, no que foi aplaudido por um grupo de pessoas contrárias ao projeto, bem em menor número. Na votação comandada pelo presidente da Casa, Eugênio Serpeloni, o parecer foi reprovado por todos os vereadores.
Reginaldo justificou seu voto contra o parecer técnico da Comissão, da qual faz parte. “Voto contrário porque penso que ainda está em trâmite essa inconstitucionalidade, é apenas uma liminar, não é lei ainda. Meu posicionamento político, em respeito a essas pessoas que estão aqui de bem, é em favor desse projeto e contrário a esse parecer”, ressaltou Reginaldo.
Na próxima segunda-feira (11), um novo round na batalha. O substitutivo 64/2017 vai de novo à votação no plenário da Câmara na última sessão ordinária do ano legislativo.
