O secretário de Educação, Claudio Martins Pinho, foi convidado a usar a Tribuna Livre da Câmara Municipal durante a sessão da última segunda (16). Além de falar sobre a lista de espera por vagas nos CMEIs, que após revisão, registrou uma enorme queda, ele ainda relatou o maior empecilho na contratação de novos professores. Mesmo que a secretaria tenha recursos para a contratação via Fundeb, a necessidade da contratação de professores é barrada pelo índice da folha de pagamento da prefeitura estar muito alto, impedindo a contratação de qualquer funcionário. “Já recebemos quase R$ 8 milhões do Fundeb, mas eu não posso fazer nada”, afirmou.

    De acordo com o último levantamento divulgado pela secretaria de Finanças do município, o índice da folha de pagamento de pessoal da Prefeitura de Rolândia correspondeu a 49,27% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município no mês de janeiro de 2018. Apesar de o índice estar abaixo do limite prudencial, que é de 51,30%, o acumulado no ano é de 55,91% (em janeiro), um número preocupante.

    A secretaria de Educação conta com aproximadamente 848 funcionários, entre professores e outros colaboradores da pasta. Destes, 90 funcionários, ou pouco mais de 10%, estão afastados por licenças ou atestados. A rede municipal conta com aproximadamente 622 professores dentro deste total de colaboradores. Dos afastados, mais de 80% correspondem a docentes, ou seja, 75 professores estão com atestados ou de licença. Com isso, há sobrecarga dos docentes, principalmente porque foram abertas 28 novas turmas de Educação Infantil em 2018.

    Para Claudio, essa situação prejudica muito a gestão da secretaria, principalmente somada ao impedimento da contratação. “Nós precisamos hoje de mais 20 contratações para zerar, mas depois vem mais atestados e mais contratações”, explicou Claudio sobre o ciclo da contratação. Ele relatou que faz reuniões constantes com o secretário de Administração, Antonio Celso Chequin para tentar solucionar este impasse. “Todos os dias a gente está tentando contratar professores, mas o índice não permite, porque se a gente contratar é improbidade [administrativa]”, ressaltou.

    O secretário ainda defendeu a terceirização de funções que não se enquadram na educação como porteiros e merendeiras e responsabilidade na gestão.