Na sessão de segunda-feira (28), a Câmara de Rolândia abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos crimes de corrupção ativa, por parte de empresários, e passiva, praticada por secretários municipais, os quais estariam envolvidos em exigência de propinas em troca de contratação de serviços das empresas. O requerimento, assinado pelos vereadores João Ardigo (PSB), Alex Santana (PSD), Reginaldo Silva (SD) e Rodrigão (SD), não precisou ser votado e abriu a Comissão automaticamente ao ser lido, já que foi assinado pelos quatro vereadores.
No início da sessão, o vereador João Ardigo leu a justificativa para a criação da CPI e citou o secretário de gabinete Vitor Garcia.
A escolha – Os membros da CPI foram escolhidos respeitando a proporcionalidade: os partidos com mais cadeiras têm direito a uma das três vagas da Comissão. O PSC tem três vereadores (Edileine Griggio, João Gaúcho e Andrezinho da Farmácia) e ficou com uma vaga, para a qual foi indicado João Gaúcho. As outras duas vagas tiveram que ser sorteadas já que PSDB, PSD e SD têm duas cadeiras no Legislativo. O sorteio saiu para o PSDB – Irineu de Paula foi indicado – e para o PSD, que indicou Alex Santana. Logo após essas escolhas, houve um recesso e os três parlamentares se reuniram para decidir as funções de cada um na CPI, que tem Alex como presidente, Irineu como relator e João Gaúcho como membro.
Uma vez formada, Comissão Parlamentar terá 60 dias para investigar e ouvir pessoas envolvidas na possível propina. Esse prazo pode ser estendido por mais dois meses se for necessário. “Já vamos começar nesta quarta-feira. Vamos nos reunir com o Jurídico e programar as oitivas”, afirmou Alex Santana ao JR. O vereador também lembrou que, apesar de serem gravadas, as reuniões da CPI não são abertas ao público.
Depois, se a Comissão concluir que houve a corrupção ativa ou passiva, ou ambas, envia o resultado para o Ministério Público tomar as providências. A CPI apenas investiga – o P é de Parlamentar e não de Processante.
1ª reunião – Na tarde de quarta-feira (30), a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara se reuniu pela primeira vez. Juntamente com o setor jurídico do Legislativo, os vereadores Alex Santana, Irineu de Paula e João Gaúcho decidiram pedir uma série de documentos das empresas para o Executivo. “Foi uma reunião demorada e ficou definido que as oitivas (ouvir as testemunhas e pessoas supostamente envolvidas no caso) serão depois da chegada desses documentos”, ressaltou Santana, presidente da CPI.
