A prefeitura de Rolândia cancelou um pregão que compraria medicamentos depois que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná alertou sobre possíveis sobrepreços em orçamentos e em lotes de remédios. O alerta foi dado no dia 19 de junho, cerca de meia hora antes de se iniciar o pregão – foi o próprio pregoeiro da prefeitura que avisou aos participantes do cancelamento, ainda com os envelopes nas mãos. Há casos em que há um sobrepreço de 55%.
O JR entrou em contato com o servidor da Licitação, Paulo Rogério de Lima, que explicou que a secretaria de Saúde é responsável pela parte de orçamento que é o primeiro passo do procedimento licitatório. “Sobre os preços, a secretaria de Saúde utilizou o banco de dados nacional para fazer os orçamentos”, afirmou. O uso de dados nacionais poderia causar essa variação. Paulo também reforça que tudo isso aconteceu antes de dar início à licitação, ou seja, o pregão não ocorreu.
O pregão que estava marcado para o dia 19 de junho nem chegou a acontecer. Meia hora antes do início, o município recebeu um APA do Tribunal de Contas alertando que o valor para começar o pregão estava muito elevado e não correspondia à realidade. Para não correr riscos, o pregoeiro acatou e resolveu cancelar o pregão de imediato. “A partir do momento em que eles fizeram o apontamento, nós já suspendemos o pregão”, afirmou Paulo. O apontamento do TC não cancela o pregão, apenas pede atenção – o cancelamento é um ato da prefeitura.
MP – Apesar de o pregão não ter sido feito, o Ministério Público de Contas do Paraná listou Rolândia entre os municípios contra os quais protocolou mais representações junto ao Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), com o fim de apurar possíveis irregularidades na compra de medicamentos. O órgão ministerial requer que os municípios sejam intimados e prestem os devidos esclarecimentos. Apucarana, Arapongas e Paranavaí também estão na lista do MP.
