A Comissão Processante (CP) contra Eugênio Serpeloni (PSD) pode ser criada na sessão desta segunda-feira (25) da Câmara de Rolândia. Nesta sexta, um parecer sobre o pedido da criação da CP vai para as mãos de João Gaúcho (PSC), que pode colocar o pedido na pauta da sessão de segunda. Se for incluído na pauta, a solicitação será lida e será votada – serão necessários 2/3 dos votos para a sua aprovação, ou seja, sete votos. O suplente Guilherme Spanguemberg, do partido Patriotas, será convocado para a sessão, já que Eugênio está impedido de votar.
O pedido da CP foi protocolado por uma eleitora de Rolândia, na segunda passada, contra o vereador e presidente da Casa de Leis, Eugênio Serpeloni, por quebra de decoro parlamentar devido à divulgação de um vídeo íntimo.
Como seria a CP
Se pelo menos sete vereadores decidirem pela abertura da CP, o sorteio dos membros é feito na mesma sessão, seguindo o princípio da proporcionalidade partidária. Serão sorteados o presidente, o relator e o membro da Comissão.
Para a conclusão da CP, que tem 90 dias, será realizada uma sessão para a apresentação do relatório. Caso essa CP constate que Serpeloni quebrou o decoro parlamentar quando seu vídeo veio a público, o relatório poderá pedir sua cassação. Se o pedido for pela cassação, é preciso mais uma vez dois terços dos vereadores votando a favor (sete votos). Spanguemberg voltaria a assumir a cadeira para votar o relatório.
