Rolândia tem aproximadamente 12 mil contribuintes inadimplentes com os impostos municipais. Segundo MaurĂlio Puliquesi, diretor de tributação da Prefeitura, o montante de impostos a receber chega a R$ 39.098.275,00. Quase a totalidade – cerca de 99% – corresponde ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o restante de outros impostos municipais.
A mĂ©dia de inadimplĂŞncia com o IPTU Ă© de 40% dos carnes entregues anualmente pela Prefeitura. “Esses 40% vĂŁo para dĂvida ativa e conseguimos buscar apenas via judicial, mas isso ainda nĂŁo significa que a pessoa vai pagar. O ajuizamento nĂŁo nos garante o recebimento de IPTU”, explicou MaurĂlio.
A partir do dia 25, os inadimplentes receberão uma notificação judicial cobrando o pagamento do imposto devido. Nesta notificação, haverá uma guia de pagamento caso o contribuinte queira quitar o débito à vista. “Todos os débitos pendentes até 31 de dezembro de 2018 estarão sendo ajuizados”, alertou o diretor de Tributação.
MaurĂlio aconselha que os contribuintes venham regularizar as pendĂŞncias antes de receber uma notificação da Justiça para nĂŁo ter que arcar com as despesas judiciais no FĂłrum e honorários advocatĂcios. “Com isso, ele nĂŁo corre o risco de ir pro FĂłrum, por ter acabado de fazer o parcelamento, e a dĂvida dele Ă© estancada”, ressaltou.
Novo Profis
Em maio, deverá ser lançado um novo Programa de Regularização Fiscal (Profis), promovendo desconto em multas e juros para pagamentos das dĂvidas Ă vista ou em parcelas determinadas. O projeto já foi enviado para a Câmara e será lançado apĂłs a aprovação do Legislativo, funcionando nos mesmos moldes do anterior.
Assim que o Profis for iniciado, o contribuinte que tenha renegociado a dĂvida pode voltar Ă Tributação e solicitar ser incluĂdo no programa, para ter desconto referente ao valor que ainda resta ser quitado. “Estando em dia com o parcelamento, ele pode pedir para fazer o pagamento Ă vista, para escapar dos juros”, aconselhou MaurĂlio.
O setor de Tributação da Prefeitura de Rolândia fica na Avenida Presidente Bernardes, 809, e atende de segunda a sexta-feira, das 12 às 17 horas.
