A administração municipal de Rolândia comemorou os novos números do índice da folha de pagamento de pessoal: no 1º quadrimestre de 2019 (fechado em abril) correspondeu a 52,52% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município. A notícia foi divulgada oficialmente na tarde desta quarta-feira (19) pelo prefeito Luiz Francisco e pelo secretário de Finanças, Marcos Gabriel.
A comemoração e o otimismo se justifica quando se leva em conta que, no 1º quadrimestre de 2018, o índice de gastos era de 57,04% – nesse um ano, a queda foi de quase 5%. Apesar de o índice estar abaixo do limite prudencial recomendado pelo Tribunal de Contas do Paraná, que é de 51,30%, o número está bem abaixo do limite máximo, que é de 54%.
O prefeito Francisconi firmou que esse resultado é fruto do trabalho de gestão e que muitas vezes não é visto, com um asfalto por exemplo. “A notícia é ótima e tem de ser comemorada por todos porque nos possibilita conseguir mais investimentos para a cidade de Rolândia. Esse baixo índice demostra o trabalho sério de todos os envolvidos, secretários e servidores”, ressaltou o prefeito. Essa condição permite que o município possa receber suas certidões necessárias para pleitear empréstimos, fazer concursos e contratações. A redução do índice faz Rolândia recuperar a capacidade de receber recursos das esferas estadual e federal.
Esse esforço pode ser visto nas medidas de austeridade fiscal implantadas pela administração: as despesas com pessoal foi reduzida em cerca de R$ 1,5 milhão nos últimos 12 meses. Some-se a isso o aumento na arrecadação de aproximadamente R$ 11,5 milhões no último ano. “Adotamos uma série de medidas. Redução de despesas, licenças-prêmios, horas-extras. Todas as alternativas que tínhamos para reduzir o índice, mesmo que fossem medidas impopulares”, afirmou Marcos Gabriel. O secretário acredita que o índice continuará baixando nos próximos meses e deve chegar abaixo do limite prudencial (51,30%) nos próximos quadrimestres e abaixo do limite de alerta do TC (48,60%) no final da gestão de Francisconi.
Cargos comissionados
Sobre os cargos comissionados, o secretário de Finanças afirmou que as pessoas se focam muito nesse assunto. “Sempre frisamos que o impacto desses cargos na folha de pagamento é muito pequeno. Mesmo se mandássemos embora todos os cargos nãos e resolveria o problema do índice”, ressaltou Marcos Gabriel. A folha de pagamento da prefeitura gira em torno dos R$ 7 milhões e todos os cargos comissionados somados dão o valor aproximado de R$ 190 mil – algo em torno de 2,7% da folha.
Executivo quer autorização para R$ 12 mi em financiamento
A administração municipal deve enviar, nos próximos dias, um novo projeto de lei solicitando a autorização para a captação de mais de R$ 12 milhões em financiamento. “Vamos buscar junto à Caixa Econômica Federal um novo financiamento de cerca de 12 a 13 milhões. Estávamos dependendo desses dados novos do índice”, revelou o secretário de Finanças, Marcos Gabriel.
O secretário afirmou que esse financiamento será para asfalto, para parque industrial e para a infraestrutura urbana. “São os nossos três focos. Esse projeto de lei será encaminhado para o Legislativo”, ressaltou Marcos Gabriel.
Esse será o segundo projeto de lei para autorização de financiamento que o Executivo envia à Câmara de Rolândia. Nesta semana, foi aprovado um projeto que autoriza a tomada de R$ 3,5 milhões junto ao Banco do Brasil. Esse recurso será para 4 mil lâmpadas de LED, para a troca da rede que interliga os 100 computadores da prefeitura, para a troca dos PCs e também para a compra de um rolo compactador de solo.