Um projeto de lei ordinária quer proibir o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem efeito sonoro ruidoso em Rolândia. Se o projeto que foi lido na sessão da Câmara na segunda (05) for aprovado, ficam permitidos apenas os fogos de efeito luminoso e visual ou os similares de ruído menor de 85 decibéis. Após a leitura, o projeto foi para as comissões da Câmara e, em seguida, será enviado para votação.
A autoria do projeto é do vereador Rodrigão (SD), que buscou modelos de leis de outras cidades para aplicar em Rolândia. “Muitos pais me procuraram, principalmente quem têm filhos com autismo. Os que têm grau muito elevado são bem sensíveis ao barulho”, relatou. “Isso beneficia também outras pessoas como, por exemplo, os cuidadores de animais e até os idosos acamados”, acrescentou o vereador.
A redação da lei permite os fogos com som exclusivamente em eventos promovidos pelo poder público. O descumprimento da lei é passível de multa. Para pessoas físicas, a multa é de 10 Unidades Fiscais do Município (UFM). Como cada uma está em R$ 75,97, a multa totaliza R$ 759,70. Caso o evento que descumpriu a lei tenha sido promovido por pessoa jurídica, a multa é de 30 UFM, ou, R$ 2.279,10.
Rodrigão defendeu que o projeto tem, sim, importância para o bem estar de munícipes, como autistas, bebês, enfermos e idosos. “Muitas pessoas vão dizer que há tantas coisas mais importantes que uma simples lei dessa, mas elas precisam ter consciência e pensar na outra pessoa, ter empatia, compaixão, e se colocar no lugar de uma pessoa acamada, de um pai que tem seu filho autista e nos animais domésticos que sofrem”, concluiu o parlamentar.
