Um projeto de lei ordinária quer proibir o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifĂcio e artefatos pirotĂ©cnicos que causem efeito sonoro ruidoso em Rolândia. Se o projeto que foi lido na sessĂŁo da Câmara na segunda (05) for aprovado, ficam permitidos apenas os fogos de efeito luminoso e visual ou os similares de ruĂdo menor de 85 decibĂ©is. ApĂłs a leitura, o projeto foi para as comissões da Câmara e, em seguida, será enviado para votação.
A autoria do projeto Ă© do vereador RodrigĂŁo (SD), que buscou modelos de leis de outras cidades para aplicar em Rolândia. “Muitos pais me procuraram, principalmente quem tĂŞm filhos com autismo. Os que tĂŞm grau muito elevado sĂŁo bem sensĂveis ao barulho”, relatou. “Isso beneficia tambĂ©m outras pessoas como, por exemplo, os cuidadores de animais e atĂ© os idosos acamados”, acrescentou o vereador.
A redação da lei permite os fogos com som exclusivamente em eventos promovidos pelo poder pĂşblico. O descumprimento da lei Ă© passĂvel de multa. Para pessoas fĂsicas, a multa Ă© de 10 Unidades Fiscais do MunicĂpio (UFM). Como cada uma está em R$ 75,97, a multa totaliza R$ 759,70. Caso o evento que descumpriu a lei tenha sido promovido por pessoa jurĂdica, a multa Ă© de 30 UFM, ou, R$ 2.279,10.
RodrigĂŁo defendeu que o projeto tem, sim, importância para o bem estar de munĂcipes, como autistas, bebĂŞs, enfermos e idosos. “Muitas pessoas vĂŁo dizer que há tantas coisas mais importantes que uma simples lei dessa, mas elas precisam ter consciĂŞncia e pensar na outra pessoa, ter empatia, compaixĂŁo, e se colocar no lugar de uma pessoa acamada, de um pai que tem seu filho autista e nos animais domĂ©sticos que sofrem”, concluiu o parlamentar.
