A chamada “Lei dos Rojões” passaria pela segunda votação na sessão da última segunda (16). No entanto, devido à enorme polêmica de sua redação, o Projeto de Lei Ordinária 016/2019, saiu de pauta devido ao pedido de vista de seu autor, o vereador Rodrigão (SD). Um pedido da Secretaria e do Conselho de Meio Ambiente para que a lei recebesse algumas mudanças foi enviada à Câmara, além de sugestões da AMAR (Associação Mundo Animal de Rolândia) e da AMARE (Associação de Mães Rolandenses Especiais).
Como o vereador afirmou em sessão, o pedido de vista também foi motivado pela discussão gerada nas redes sociais sobre seu teor. “É um projeto polêmico, que divide opiniões favoráveis e outras contrárias. Vi tantas palavras no Whats e Facebook e, na medida do possível, tentei responder todo mundo, a maioria, e coloquei a justificativa do projeto”, explicou.
O projeto foi então retirado de pauta e o vereador garantiu que irá procurar entidades, a secretaria de Meio Ambiente, o Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e quem mais quiser dar sugestões ao projeto. “Vou sentar com a Amare, Amar e demais pessoas”, assegurou. O vereador também relatou o comentário de uma pessoa que pede que os autistas fiquem dentro de um quarto com isolamento sonoro para não ouvirem os rojões, assim não prejudicaria o comércio de rojões e artefatos com estampidos. “Falta empatia às pessoas”, lamentou-se o parlamentar.
Essa não é a primeira vez que o projeto tem pedido de vistas. Antes de sua primeira votação, ainda em agosto, o vereador Reginaldo Silva (SD), companheiro de partido de Rodrigão, foi quem se manifestou pedindo a vista. O projeto foi então reapresentado e aprovado em primeira votação somente no último dia 09 de setembro.
Após todas as conversas com as entidades, uma ou mais emendas ao projeto de lei devem ser apresentadas. As emendas entram em votação primeiro e, só quando forem aprovadas, a “lei dos rojões” poderá entrar em segunda votação no plenário.
A redação da lei, como foi apreciada em primeiro momento, permite os fogos com som exclusivamente em eventos promovidos pelo poder público. O descumprimento da lei é passível de multa e ficariam permitidos apenas os fogos de efeito luminoso e visual ou os similares de ruído menor de 85 decibéis.
O vereador defendeu que o projeto é para beneficiar autistas, idosos e animais. “Ouvi muitas coisas e uma delas me fez pensar. A palavra que eu deixo para certos momentos, principalmente para esse momento, é empatia, se colocar no lugar do outro”, afirmou Rodrigão. Ainda que muitos não entendam a sua importância, o parlamentar ressaltou que não desistirá do projeto por acreditar no benefício que ele trará à população.
A sessão foi acompanhada por membros da Amare, que aplaudiram o posicionamento de Rodrigão ao pedir as vistas.
