A chamada “Lei dos Rojões” foi aprovada em segunda votação na sessão de segunda (14). A lei proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Rolândia. O projeto ficou em discussão por cerca de dois meses, com dois pedidos de vista em sua redação. A primeira tentativa de votá-la foi em 12 de agosto, mas a votação foi adiada por um pedido de vista. Ela voltou apenas em 09 de setembro, quando foi aprovada em 1ª votação.
A lei passaria pela segunda votação na sessão seguinte, em 16 de setembro, mas saiu de pauta devido ao pedido de vista de seu autor, o vereador Rodrigão (SD), que conversou com as entidades AMAR (Associação Mundo Animal de Rolândia) e Amare (Associação de Mães Especiais de Rolândia). “Eles me ajudaram e aconselharam na criação da lei”, comentou.
A redação da lei permite apenas os fogos de efeito luminoso e visual ou os similares de ruído menor de 85 decibéis. Anteriormente, liberava fogos com som exclusivamente em eventos promovidos pelo poder público, mas essa questão foi revista e foi a única mudança no projeto. “Foi retirado o artigo 3, que deixava que só o Executivo que poderia fazer utilização dos fogos”, explicou o autor. A emenda que retira esse artigo entrou primeiro em votação e em seguida, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto.
Rodrigão defende que o projeto é para beneficiar autistas, idosos e animais. Regina Cabral, presidente da AMAR, explicou a importância da lei para os cuidadores e animais. “Agora vamos manter os animais mais calmos, não vai ter tanta fuga de animais na cidade e nem automutilação”, ressaltou. “Graças à lei, vão diminuir muito os problemas que os animais tinham em relação aos fogos”, concluiu Regina.
Lourdes Albara, tesoureira da Amare, relatou que os fogos são um enorme incômodo aos autistas e também para portadores de síndrome de Down. “É só você imaginar o barulho para você. Para essa criança, seus estímulos sensoriais ficam até 500 vezes mais intensos”, destacou. A Amare tem 90 famílias associadas que serão beneficiadas diretamente pela lei.
Agora, a lei está nas mãos do prefeito e tudo indica que ela será sancionada muito em breve. “É uma lei que vai ser muito importante para o nosso município, para a população em geral”, concluiu Rodrigão.
