A Vysa Transportes foi a única empresa a apresentar uma proposta e a oferecer o serviço de transporte escolar rural e urbano para a Educação em Rolândia. A Sessão Pública para contratação emergencial dos serviços foi realizada na tarde da segunda-feira (20) na Secretaria de Compras, Licitações e Patrimônio. A contratação emergencial se faz necessário porque a concorrência para o serviço encontra-se suspensa pelo Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR).
“Esse contrato emergencial é para até 180 dias”, explicou Paulo Lima, secretário de Compras de Rolândia. Como as aulas começam no dia 04 de fevereiro e a concorrência está suspensa, um novo contrato emergencial precisa ser feito. “Uma vez que o TC libera a concorrência e a terminemos, encerramos o emergencial”, ressaltou o secretário. A duração máxima é de até seis meses.
Valor menor
O valor proposto pela Vysa foi de R$ 11,94 por quilômetro rodado que é R$ 1,60 menor do que o valor que estava na planilha de composição de custo, orientada pelo TC, que era de R$ 13,54 por quilômetro rodado. O valor máximo para os seis meses de contrato – se for todo realizado – é de R$ 2.462.123,52.
Ainda de acordo com o secretário Paulo Lima, a concorrência para o transporte escolar rural e urbano está suspensa pelo TC-PR há mais de seis meses. “Esse é o segundo contrato emergencial para o transporte escolar em Rolândia que fazemos”, afirmou Lima. A contratação será realizada na modalidade de Dispensa por Justificativa para a prestação dos serviços por até 180 dias improrrogáveis. Como já dito, existe a possibilidade do contrato ser extinto antes do término dessa vigência, caso a concorrência seja homologada.
A Sessão Pública de contratação emergencial foi realizada pela Secretaria de Compras, Licitações e Patrimônio, que deu publicidade ao processo administrativo para que as empresas interessadas participassem e apresentassem suas propostas.