A Assembleia Legislativa do Paraná reconheceu, na última semana, o estado de calamidade pública em Rolândia. Com o avanço da COVID-19 no estado do Paraná, o município e mais 72 cidades também tiveram seus decretos de estado de calamidade pública reconhecidos. O projeto de decreto legislativo 6/2020, que reconhece os novos decretos municipais das cidades paranaenses, foi aprovado pelos deputados estaduais e vale até 31 de dezembro de 2020.
As prefeituras terão que prestar contas, mas terão maior flexibilidade para gastos, como na contratação de pessoas para ajudar no atendimento ao coronavírus, compra de medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A medida é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. O Prefeito Luiz Francisconi Neto (PSDB) oficializou a calamidade pública na cidade por meio do Decreto 89 de 3 abril.
Para o chefe de gabinete Paulo Lima, esse reconhecimento do estado do Paraná realmente poderá auxiliar na compra de medicamentos e de EPIs. “Esta medida do governo do estado flexibiliza de alguma forma o processo administrativo que a gente sabe que é bem rígido, e acaba favorecendo a gestão municipal a fazer uma compra direta destes produtos, simplificando o processo”, afirmou Paulo.
O secretário de Finanças, Marcos Gabriel, usou uma pergunta para explicar a finalidade da calamidade pública. “Muitos perguntam: quem está ganhando com o estado de calamidade? Eu respondo para quem colocou no Facebook: o contribuinte vai conseguir pagar o seu tributo com mais tempo. Conseguimos fazer isso por causa do estado de calamidade pública”, enfatizou o secretário de Finanças.
Atualmente o Paraná tem 987 casos confirmados do novo coronavírus, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) neste domingo (19). Ao todo, o Paraná tem 50 mortes causadas pela Covid-19, 113 pacientes internados (72 em UTIs e 41 em leitos clínicos) e 296 casos de pacientes recuperados.
Até agora Rolândia conta com três casos confirmados de Covid-19. Um homem com menos de 40 anos, que esteve em quarentena domiciliar e já está recuperado. Há, ainda, o caso de uma mulher de abaixo dos 40 anos e um rapaz de 26 anos que estão em isolamento domiciliar depois que seus exames deram positivo para o novo coronavírus. O município tem 17 casos descartados e 9 em investigação, segundo o boletim da Sesa deste domingo (19).
