Os processos trabalhistas do Hospital São Rafael, principalmente os que têm a prefeitura de Rolândia como solidária e passível de ser cobrada, “assustaram” ao Executivo municipal. Os números foram mostrados durante uma reunião de prestação de contas realizada na Câmara de Vereadores no meio da semana passada e que contou com a presença de representantes do hospital, da prefeitura, da Câmara, do Codese, da ACIR e do Conselho de Saúde.
O problema maior, e mais complexo, está em torno das valores de algumas ações. Em uma delas, que tem a prefeitura como solidária, a Justiça decretou o valor de cerca de R$ 8 milhões que devem ser pagos a um médico que trabalhou no hospital. Esse profissional teria feito muitas horas-extras. A prefeitura já está tomando ciência de toda a situação e pretende embargar os valores e a decisão da Justiça. “Já contratamos um contador que refez os valores desse processo e já reduziu pela metade”, explicou o procurador do município, Oswaldo Américo. O caso é que a prefeitura também questiona a responsabilidade de pagar esse e outros processos trabalhistas.
Uma das questões levantadas sobre o processo de R$ 8 milhões é com relação a quem deveria fiscalizar as horas-extras e o trabalho das pessoas contratadas para trabalhar no hospital, principalmente, após a intervenção feita pela prefeitura. Uma Comissão foi formada com esse intuito quando da intervenção.
De acordo com algumas informações levantadas pelo JR, o Hospital São Rafael tem, até o momento, 319 processos trabalhistas. Até 2017, eram 284 – número acrescido mais 14 de 2018, 13 de 2019 e 8 de 2020. O São Rafael afirmou que tem 94 processos (entre os 319) individualizados, de pessoas que trabalharam exclusivamente para o hospital, que perfazem um total de R$ 4,2 milhões. “Desses, estamos em processo de pagamento de 39 ações”, explicou Paulo Boçois, diretor do São Rafael. As outras 225 ações teriam a prefeitura com solidária e são essas que estão sendo analisadas, a fundo, pelo setor jurídico da prefeitura.