A Secretaria de Cultura e Turismo de Rolândia e o Conselho Municipal de Cultural farão uma reunião online para iniciar a elaboração de edital de benefícios para os artistas rolandenses – pessoas físicas e jurídicas. O encontro será na próxima terça-feira (14), a partir das 18h30. “As pessoas que quiserem participar devem entrar em contato com a Cultura (3906-1085), que no dia da reunião iremos passar um link para que ela participe”, explicou a secretária Patrícia Cobra.
O edital que será elaborado é baseado na Lei Aldir Blanc, recém-sancionada pela presidência da República, e que irá contemplar os artistas dos mais diversificados segmentos, bem como ONG’s, associações, enfim entidades que representam a sociedade civil. “Tal chamamento visa assegurar maior participação de todos que têm interesse no fomento da cultura em nosso município”, ressaltou Patrícia. A secretária lembra que, após essa reunião, não será mais possível alterar os editais elaborados e fundamentados na transparência e na maior participação de todos os envolvidos.
Valores
A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc propõe a liberação de R$ 3 bilhões designados pelos mecanismos nacionais de cultural como forma de apoio emergencial ao setor de arte e cultura, um dos mais afetados pela crise. Para Rolândia, cabe um recurso de recurso de até R$ 488.809,42. Com isso, o setor de cultura poderá aplicar o repasse em rendas emergenciais aos trabalhadores do setor cultural, para manutenção de equipamentos e chamadas públicas, realização de cursos, produções audiovisuais, prêmios e manifestações culturais.
A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc propõe a liberação de R$ 3 bilhões designados pelos mecanismos nacionais de cultural como forma de apoio emergencial ao setor de arte e cultura, um dos mais afetados pela crise. Para Rolândia, cabe um recurso de recurso de até R$ 488.809,42. Com isso, o setor de cultura poderá aplicar o repasse em rendas emergenciais aos trabalhadores do setor cultural, para manutenção de equipamentos e chamadas públicas, realização de cursos, produções audiovisuais, prêmios e manifestações culturais.
Muitos artistas autônomos que trabalham por conta, em feiras municipais, estaduais ou com ponto fixo de venda, têm sentido muita dificuldade de escoamento de seu produto. Isso serve também para os demais artistas ou entidades que possuem CNPJ, que sofrem da mesma forma, seja qual for sua linha Cultural, pela incapacidade de realizar eventos. Um dos benefícios será o auxílio emergencial cultural de R$ 600 para artistas, mas esses não podem já terem recebido o auxílio emergencial do Governo, que também é R$ 600. A lei também tem outros quesitos para o recebimento do auxílio.
Cadastro
Para agilizar o processo, o município precisa de um levantamento dos artistas rolandenses, profissionais autônomos e jurídicos. Para isso, iniciou, há algumas semanas, um cadastramento online de seus agentes culturais. “Até o momento, cerca de 90 artistas/entidades se cadastraram, mas ainda é um número baixo. Por isso, precisamos que mais pessoas ligadas à arte e cultura se cadastrem”, alertou Patrícia.
Para agilizar o processo, o município precisa de um levantamento dos artistas rolandenses, profissionais autônomos e jurídicos. Para isso, iniciou, há algumas semanas, um cadastramento online de seus agentes culturais. “Até o momento, cerca de 90 artistas/entidades se cadastraram, mas ainda é um número baixo. Por isso, precisamos que mais pessoas ligadas à arte e cultura se cadastrem”, alertou Patrícia.
As pessoas que são agentes de cultura dentro do município podem se cadastrar no site da prefeitura (www.rolandia.pr.gov.br). No site, basta clicar sobre a figura abaixo de “Cadastro de Artistas”, que está no lado direito da página. A pessoa será direcionada para uma matéria e terá à disposição dois links: um para pessoa física e outro para pessoa jurídica. Mais informações pelo telefone da Secretaria de Cultura e Turismo de Rolândia (3906-1085).
