Ficar em fila de bancos nĂŁo Ă© nada prazeroso, principalmente em tempos de pandemia em que as filas estĂŁo âquilomĂ©tricasâ (desculpas pelo lugar-comum). A situação fica mais extenuante ainda para os idosos, que precisam esperar debaixo do sol e sob muito calor. Na semana passada, um idoso chegou a passar mal e teve de ser atendido.
A lei federal prevĂȘ que o atendimento deve ser em, no mĂĄximo, 20 minutos em dias normais e de 30 minutos em horĂĄrio de pico. Em RolĂąndia, hĂĄ uma lei municipal de 2006 que reduz o tempo para dias normais para 15 minutos e mantĂ©m os 30 minutos para dias mais corridos como vĂ©spera e pĂłs feriado. HĂĄ ainda a lei de atendimento preferencial ao idoso.
O caso Ă© que, com a pandemia, o tempo de espera em filas aumentou e as pessoas tĂȘm sofrido com isso, especialmente os idosos. âA preferĂȘncia sempre serĂĄ pelos idosos, em qualquer agĂȘncia ou local, como aqui no Proconâ, explicou SĂ©rgio LuĂs Masson da Silva, coordenador do ĂłrgĂŁo em RolĂąndia. âO idoso, ou a pessoa que se sentir lesada, pode nos procurar que enviaremos uma CIP (Carta de Investigação Preliminar) ao bancoâ, ressaltou o coordenador. O Procon de RolĂąndia fica no 3Âș andar do edifĂcio do Banco do Brasil (Avenida dos ExpedicionĂĄrios 291) e atende de segunda a quinta-feira, das 09 ao meio dia e das 13 Ă s 16 horas.
A preferĂȘncia no atendimento para o idoso em filas de banco, em tempos de pandemia ou nĂŁo, tambĂ©m Ă© ressaltada pela AssistĂȘncia Social de RolĂąndia. O Conselho Municipal do Idoso de RolĂąndia estĂĄ para ser implantado e poderia ajudar em casos como esses. âA lei foi reformulada e aprovada na CĂąmara e sĂł nĂŁo foi implantada ainda por conta da pandemiaâ, explicou Fernanda Buranello, diretora da AssistĂȘncia Social. âPrecisamos ainda fazer decreto e nomear as pessoas para o Conselhoâ, revelou a diretora.
Apesar ser apenas deliberativo, o Conselho poderia ajudar os idosos a procurar o Procon quando eles se sentirem lesados ou a buscar outras alternativas. Isso se jĂĄ estivesse âfuncionandoâ. A AssistĂȘncia tambĂ©m sugere que as pessoas, e tambĂ©m os idosos, vĂŁo ao banco somente se for necessĂĄrio e nĂŁo tĂŁo logo saia seu pagamento. âO ideal Ă© procurar realizar algumas operaçÔes e transferĂȘncias por aplicativos para nĂŁo ir aos bancos e evitar essas filasâ, sugeriu Fernanda.
Em setembro, os vereadores de Curitiba aprovaram um projeto de lei que aumenta a multa Ă s agĂȘncias bancĂĄrias que descumprirem o tempo mĂĄximo para o atendimento presencial aos clientes no setor de caixas. De acordo com o projeto, a multa passa de R$ 1,4 mil para atĂ© R$ 40 mil. De acordo com o projeto de lei, a primeira infração pelo nĂŁo cumprimento da lei acarretarĂĄ em multa de R$ 2,5 mil, da segunda Ă quarta reincidĂȘncia, as multas serĂŁo de R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 20 mil, e na quinta reincidĂȘncia, o projeto prevĂȘ a suspensĂŁo do alvarĂĄ de funcionamento da agĂȘncia bancĂĄria, alĂ©m da aplicação de multa de R$ 40 mil. Se sancionada pelo prefeito, a lei entrarĂĄ em vigor 60 dias apĂłs a publicação no DiĂĄrio Oficial do MunicĂpio (DOM).
A reportagem do JR tentou entrar em contato com a direção dos bancos, mas até o fechamento desta edição não tinha obtido nenhuma resposta.