Na sexta semana da sĂ©rie de perguntas aos candidatos ao posto de prefeito de Rolândia, o JR quis saber sobre a polĂtica do Fundo Municipal de Cultura
O FMC: Fundo Municipal de Cultura – Alex Santana (PSD) e seu vice JoĂŁo Ardigo (PP)
O objetivo do Fundo Municipal de Cultura, instituĂdo pela Lei nÂş 3.476/2011, Ă© a concessĂŁo de incentivo financeiro em favor de pessoas jurĂdicas para realizações de projetos culturais.
O valor orçado para o Fundo em 2020 foi de R$ 357.000,00 para todas as ações realizadas no ano. Contudo, com a pandemia e as inúmeras restrições impostas pelos decretos municipais e estaduais de distanciamento, as atividades culturais ficaram suspensas, o que prejudicou substancialmente o desenvolvimento de vários eventos culturais.
No meu governo, vamos fazer um plano municipal de cultura, para que o municĂpio possa adequar ao sistema nacional, junto ao MinistĂ©rio da Cultura e propor leis de fomento ao setor cultural e incentivar esse relevante setor, gerador de conhecimento e renda, pois pretendo dispor as condições indispensáveis ao seu pleno funcionamento.
AlĂ©m disso, vou ouvir os membros do Conselho da Cultura, os agentes culturais, a Associação de Festas Culturais e todos os cidadĂŁos de modo geral para que, juntos, consigamos realizar todas as polĂticas culturais executadas em nosso munĂcipio, uma vez que Ă© de responsabilidade do Poder PĂşblico Municipal, com a participação da sociedade, promover o planejamento e fomentar polĂticas pĂşblicas de cultura, assegurando a preservação e valorização do patrimĂ´nio cultural material e imaterial.
Do mesmo modo, vou propor o desenvolvimento da economia da cultura, pois Ă© um campo que merece uma atenção especial por parte do gestor municipal, sempre respeitando Ă diversidade cultural de nossa cidade, que Ă© rica e belĂssima nas mais diversas etnias e raças.
Portanto, com a participação da comunidade, o Executivo Municipal conseguirá fortalecer a cultura, porque estará de fato, entendendo suas necessidades, junto com nosso secretário de cultura, vamos diagnosticar e fazer um mapa do atual cenário da cultura de nossa cidade.
No mais, tambĂ©m Ă© importante incentivar as doações de pessoas fĂsicas e jurĂdicas mediante campanhas de conscientização previstas na Lei nÂş 3.476/2011, pelo qual prevĂŞ que contribuinte inscrito na DĂvida Ativa do MunicĂpio, poderá reverter atĂ© 20% (vinte) por cento do seu dĂ©bito corrente e declarado ao Fundo, valorizando desta forma, todas as manifestações artĂsticas e culturais que expressam a diversidade Ă©tnica e social do MunicĂpio.
