A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Rolândia publicou, na última semana, o edital de homologação dos cadastros dos agentes culturais e artistas locais. Os próximos passos agora são a publicação dos editais dos espaços culturais (no valor de R$ 70 mil) e de premiação – há disponível cerca de R$ 418 mil. Essas ações todas fazem parte do processo para a análise do recebimento do benefício para pessoas físicas e jurídicas por meio da Lei Aldir Blanc.
No cadastro homologado, há 141 nomes entre pessoas físicas (114) e pessoas jurídicas, os agentes culturais (27). Segundo a secretária de Cultura e Turismo, Patrícia Cobra, a expectativa é que os editais de espaço culturais e de premiações seja publicado nesta semana. “O edital de espaços físicos corresponde a um valor de R$ 70 mil e o de premiações, tanta para pessoa física quanto para pessoa jurídica, é referente ao valor de R$ 418 mil”, explicou Patrícia. Rolândia recebeu R$ 488 mil por meio da Lei.
A secretária ressaltou que a homologação dos agentes na lista de edital não representa uma confirmação que o eles receberá de fato o valor, pois há critérios que devem ser seguidos para que os artistas estejam aptos.
“Um dos principais critérios é que os agentes precisam ter no mínimo dois anos de atuação na profissão. O cadastro homologado não oficializa o recebimento do auxílio. Neste momento, nós vamos entrar em contato com estes artistas após a publicação do edital para eles averiguarem se vão se enquadrar nos critérios estabelecidos”, enfatizou.
No mês de setembro o subsídio foi depositado na conta do município de Rolândia, e agora a Secretaria Municipal tem um prazo para fazer estes pagamentos aos agentes. Para mais informações, ir diretamente à Secretaria de Cultura e Turismo de Rolândia (ao lado da Biblioteca Pública, na rua Arthur Thomas), pelo fone 3906-1085 ou entre em contato através do e-mail [email protected].
