Terminado o prazo de inscrições de chapas para a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Rolândia, na terça-feira (29), dois candidatos disputam a presidência da Casa de Leis rolandense: Reginaldo Silva, do PSD, e Guilherme Spanguemberg, do PTB.
A eleição será na manhã desta sexta-feira (1º), logo após a posse dos novos vereadores e vereadoras. A Mesa Diretiva dirige o Legislativo por dois anos. A próxima eleição será apenas no final de 2022, quando uma nova Mesa será eleita para o biênio 2023-2024.
As chapas
Na segunda-feira (28), Reginaldo Silva protocolou a chapa “Rolândia pode mais” que tem ele próprio como candidato a presidente. André Francisco Mariano (PSL) como 1º vice-presidente, Paulo Sérgio de Jesus (Avante) como 2º vice-presidente, Rodrigo da Costa Teodoro (PSD) como 1º secretário e Cristina Pieretti de Souza (PP) como 2ª secretária complementam a chapa.
Na manhã da terça-feira (29), uma outra chapa foi protocolada na Câmara. A chapa “Rolândia renovada” traz Guilherme Spanguemberg como candidato a presidente, Sandro Leonardi (PSB) como 1º vice-presidente, a Professora Janaina Benelli (PSL) como 2ª vice-presidenta, Isaac Altino (PTB) como 1º secretário e Vilmar Fonseca da Silva, o Vilmar Boy (PSB) como 2º secretário.
As duas chapas entram em disputam e os oito vereadores e as duas vereadoras votam. Se houver empate, o que deve ocorrer já que cada chapa tem cinco parlamentares, o candidato mais velho é declarado vencedor. No caso, Reginaldo Silva tem 51 anos e Guilherme Spanguemberg, 40 anos.
Mudanças
Reginaldo Silva compunha a chapa de Guilherme Spanguemberg, protocolada no dia 17 de novembro, dois dias depois das eleições municipais. A chapa “Unidos por Rolândia” foi protocolado e tinha Guilherme como candidato a presidente, André Francisco Mariano (PSL) como 1º vice-presidente, Reginaldo Silva (PSD) como 2º vice-presidente, Isaac Altino (PTB) como 1º secretário e Vilmar da Silva (PSB) como 2º secretário. Como se observa, Reginaldo e André desistiram dessa chapa e criaram uma própria.
A eleição da nova chapa será realizada no dia 1º de janeiro, logo após a posse dos novos vereadores – a sessão começa às 10 horas da manhã. Essa sessão de posse e de eleição será presidida pelo vereador mais velho eleito, no caso Reginaldo Silva.
Funções
À Mesa Diretiva, entre outras atribuições adiante detalhadas, compete: tomar todas as providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos; designar Vereadores para missão de representação da Câmara Municipal; propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal; promulgar emendas à Lei Orgânica; exercer a iniciativa legislativa vinculada, tais como projetos de lei para fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Vereadores; administrar a Câmara Municipal; declarar, por ato próprio, a perda do mandato de Vereador nos casos previstos em Lei; conceder licença ou declarar vacância nos casos previstos na Lei Orgânica e neste Regimento.
Cabe ao secretário da Mesa Diretiva, além do presidente da Mesa, acompanhar, de perto, as nomeações, compras, execução orçamentária etc.