Cada um dos 10 vereadores e vereadoras do município ‘tinha’ R$ 380 mil do Orçamento Municipal para suas emendas; veja para que área e obra cada parlamentar destinou a sua verba para o ano de 2023 – no ano passado foram R$ 280 mil

Em 2021, a Câmara de Rolândia aprovou a emenda impositiva, por meio de uma lei de autoria do vereador Andrezinho da Farmácia, o que ‘obrigou’ o Executivo a deixar 1,2% da receita líquida do Orçamento para as emendas dos parlamentares. A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual, destinando recursos do município para determinadas obras, projetos ou instituições – pelo menos 50% desse recurso obrigatoriamente tem de ir para a Saúde. Essa lei é similar às emendas impositivas federais, que os deputados federais colocam no orçamento da União.

Com isso, a partir de 2022, os vereadores e as vereadoras poderiam incluir emendas individuais na Lei Orçamentária e essas teriam que ser feitas – naquele ano, o valor individual foi de R$ 280 mil. Em 2023, esse recurso chegou a R$ 380 mil para cada parlamentar. Um destaque importante nesta distribuição é que todos os 10 parlamentares destinaram 50% da emenda, ou seja, R$ 190 mil, para a nova sede do Samu e do TEC de Rolândia. O prédio será construído no conjunto Kasato Maru, próximo à nova sede do CAPS e vai facilitar o deslocamento das ambulâncias e veículos que prestam os serviços de saúde.

Reginaldo Silva
O presidente da Câmara, Reginaldo Silva, mais uma vez, fez uma grande distribuição dos 50% da sua emenda. Foram R$ 45 mil para a Secretaria Municipal de Cultura, para a confecção e instalação de três Letreiros “EU AMO ROLÂNDIA” e R$ 118 mil para a Secretaria Municipal de Infraestrutura: R$ 30 mil é destinado para a reforma geral do Parquinho da Vila Oliveira; R$ 8 mil para aquisição de caminhões de areia para a substituição em todos os parques infantis da cidade e R$ 80 mil para a construção de quatro pontos de ônibus. O vereador também destinou R$ 27 mil para a Secretaria de Educação: são R$ 13,5 mil para o Lar Infantil André Luiz e R$ 13,5 mil será para o Lar Infantil Leão Pitta.

Ratolino
De sua emenda de R$ 380 mil, o vereador Ratolino também dividiu consideravelmente os outros 50% da emenda para atender diversos setores. A Associação Cultural e Recreativa Banda Integração (ACREBI), por exemplo, foi contemplada com o valor de R$ 30 mil destinados à compra de instrumentos musicais. Além disso, R$ 15 mil foram para a construção do Parque Infantil no Jardim Monte Carlo, R$ 25 mil para a construção de Campo de Bocha na Rua das Orquídeas, no Jardim Novo Horizonte, e R$ 50 mil foi destinado para o Lar Infantil Leão Pitta. Ele também destinou R$ 70 mil para a Secretaria de Assistência Social: R$ 20 mil para o Projeto CEEL e R$ 50 mil para a Associação de Tratamento, Recuperação e Reinserção Social de Alcoolistas e Toxicômanos do Norte do Paraná, a Vila Trindade, de São Martinho, para a compra de equipamentos.

Sandro Leonardi
O vereador também destinou R$ 190 mil para a construção da Central de Ambulâncias do TEC e do Samu. Os outros R$ 190 mil de suas emendas impositivas foram para a Infraestrutura, Educação e Cultura e Turismo. A infraestrutura receberá R$ 120 mil: R$ 20 para o meio-fio e o plantio de grama na praça do Jardim Morada do Sol e R$ 100 mil para recape asfáltico e melhorias nas vias públicas do distrito de São Martinho. A Educação terá R$ 40 mil que serão usados para a construção de banheiros e vestiários na quadra da escola do distrito Nossa Senhora Aparecida (Bartira). Por fim, a Cultura e Turismo leva R$ 30 mil para a confecção dos letreiro ‘Eu Amo São Martinho’.

Andrézinho da Farmácia
Autor da lei das emendas impositivas, Andrezinho da Farmácia destinou R$ 35 mil para a Arborização (aquisição de mudas) da praça do Jardim Novo Horizonte, localizada em torno da Igreja Católica; R$ 50 mil para a instalação de decoração natalina em 2023. Também encaminhou recursos para o terceiro setor: R$ 80 mil para a Organização Missão Restaurar – Casa de Missão Filhos da Luz e R$ 25 mil para a Associação Ciclística Rolandense, para a compra de peças e equipamentos.

Rodrigão
O vereador Rodrigão encaminhou R$ 110 mil para o terceiro setor: R$ 30 mil para a Casa de Repouso Maanaim, que irá usar o recurso para reforma e ampliação; R$ R$30 mil para o Centro de Recuperação Vida Nova (Cervin), para a compra de equipamentos; R$ 20 mil foram destinados para a Associação Rolandense de Taekwondo e R$30 mil para o Projeto Abrigo CEEL. O vereador distribui, ainda, R$ 80 mil para a Infraestrutura: R$10 mil para a reforma do parquinho do São Fernando; e R$30 mil para aquisição de parquinho (nos conjuntos São Fernando, Itália e Café) e R$40 mil para revitalização do Lago do San Fernando.

Profa. Janaina Beneli
A vereadora Professora Janaina Beneli destinou a outra metade de 50% da emenda, ou seja, R$ 190 mil, para a Secretaria Municipal de Educação, sendo que R$150 mil são para a reforma da Escola Municipal Garrastazu Médici e R$ 40 mil é para a manutenção das atividades da atenção Especializada, especialmente para a compra de material, bem ou serviço de distribuição e aquisição de armações de óculos para alunos do ensino fundamental.

Cristina Pieretti
A vereadora Cristina Pieretti destinou metade de todo o recurso de sua emenda impositiva de 2023, os R$ 190 mil, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura: R$ 120 mil será para a revitalização da praça Carlos Grezelak; R$ 50 mil para a revitalização da Área de Lazer do Bairro San Marino e R$ 20 mil para a manutenção de área institucional de Horta Comunitária.

Isaac Altino
O vereador Isaac Altino destinou R$ 50 mil para a Secretaria Municipal de Esportes, que vai utilizar o recurso para a realização e premiação de Campeonato de Futebol Suíço. Também fixou R$ 140 mil para a Secretaria Municipal de Serviços Público. São R$ 100 mil é para a construção de 10 playgrounds para os bairros: Jardim Cidade Verde; Jardim Santa Monica; Jardim Santa Monica II; Jardim Caviúna; Jardim do Lago; Conjunto Arnaldo Busato; Jardim Nobre I; Jardim Gustavo Giordani; Jardim Moriá e Jardim Horácio Cabral e R$ 40 mil para a revitalização da Parquinho do Jardim Gustavo Giordani, especialmente para a reforma dos ‘brinquedos’, calçamento, troca das caixas de areia e iluminação de LED.

Guilherme Spanguemberg
O vereador Guilherme Spanguemberg indicou R$ 50 mil para a Secretaria de Infraestrutura, visando a revitalização do bosque do Conjunto Residencial do Manoel Müller. Também encaminhou R$ 140 mil para a mesma secretaria para a construção de um parque temático infantil na praça Castelo Branco, na região central de Rolândia.

Vilmar Boy
O parlamentar Vilmar Boy encaminhou R$ 140 mil para a Secretaria de Infraestrutura: são R$ 80 mil para a revitalização da praça do Lago do Jardim São Fernando; R$ 30 mil para a instalação de um Parque Infantil na Praça Institucional do Jardim São Fernando e R$ 30 mil para a construção de um Parque Infantil na Praça Institucional do Jardim Europa. Vilmar também destinou R$ 20 mil para a instalação de uma horta comunitária no Jardim Ouro Verde e R$ 30 mil para a Unidade Social Nossa Senhora Aparecida (USNSA), da Vila Oliveira.