Tribunal Superior Eleitoral impugna chapa do Democratas na eleição de 2020 por ‘candidatura laranja’ e dois vereadores perdem o mandato
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, a chapa de vereadores e vereadoras do DEM (Democratas) da eleição de 2020 em Arapongas. O julgamento foi iniciado na semana passada em sessão online do Tribunal e terminou na terça-feira (17), também em sessão online. Foram 7 votos favoráveis à impugnação da chapa e nenhum voto contrário.
Essa decisão do TSE acarreta na perda de mandatos dos dois vereadores do partido na Casa de Leis de Arapongas: Rubens Franzin Manoel (Rubão), atual presidente da Câmara, e Paulo Araújo (Pastor do Mercado). Os dois parlamentares devem deixar suas cadeiras tão logo o Tribunal Superior Eleitoral comunique a Câmara Municipal de Arapongas.
O TSE concordou com a denúncia de uma suposta candidatura ‘laranja’ por parte do partido, numa fraude na cota eleitoral feminina. A ação foi movida por Décio Rosanelli, suplente do Podemos, e alegava que a candidata denunciada não teria apresentado e nem comprovado os gastos à Justiça Eleitoral, além de não ter feito campanha nas ruas e nem nas redes sociais.
As ‘conversas’ de fraudes nas urnas, que pululam principalmente nas redes sociais, não procedem, assim como possíveis irregularidades por parte dos dois vereadores atingidos pela decisão do TSE. São fake news.
Quem assume
Depois da decisão, o Tribunal Superior Eleitoral deve fazer a recontagem dos votos válidos para determinar, oficialmente, quem assumem as cadeiras deixadas pelos vereadores do DEM. Levantamentos preliminares apontam para os nomes dos suplentes Miguel Messias, do PSC, e de Décio Rosanelli, do Podemos. “Mas só teremos a certeza mesmo com a comunicação oficial do Tribunal Regional Eleitoral”, explica Juliano André Domingos, procurador-geral da Câmara de Arapongas.
Em uma declaração ao portal de notícias TNOnline, Rubens Franzin Manoel afirmou que se reunirá com seu advogado para decidir qual caminho jurídico seguirá. Com a decisão do TSE, o cargo de presidente da Câmara ficará vago, o que obriga o Legislativo a fazer uma nova eleição.
O novo presidente
Com a vacância do cargo, uma nova eleição será realizada na Câmara Municipal para escolher o novo presidente. O procurador Juliano André Domingos falou com o JR e explicou a situação atual no Legislativo araponguense.
“O efeito da decisão do TSE foi imediato e afastou os dois vereadores citados. Agora esperamos a comunicação do TRE sobre os novos vereadores diploomados”, ressaltou o procurador. Se a comunicação chegar até a segunda-feira e com tempo hábil – a sessão começa às 19 horas -, a eleição do novo presidente pode ser realizada ainda nesta sessão, que será conduzida pelo vice-presidente, o vereador Marcelo Junio de Souza (DC).
Se os novos vereadores estiverem diplomados e empossados, a sessão será pausada para que os candidatos à presidência se manifestem e registrem a sua candidatura. “Depois, haverá uma votação nominal e aberta e o vereador mais votado assume como presidente até o final de 2024”, pontuou Juliano.
