Que o leite materno é o melhor alimento para o bebê, ninguém tem dúvida. Mas há um projeto de lei em discussão na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), que prevê multa a quem censurar ou proibir o ato em público.

Depois que uma mãe foi proibida de amamentar seu filho em uma exposição dentro do instituto Itaú Cultural, em São Paulo, um movimento nacional em pró-amamentação, organizou, durante a semana mundial de aleitamento materno, o evento chamado “Mamaço”, cujo objetivo foi conscientizar as pessoas de que a amamentação é um ato de amor, de satisfazer a necessidade do bebê e não há intenção da mulher se expor.

A manifestação ganhou visibilidade e chegou à Assembleia Legislativa. Um projeto semelhante já foi aprovado no Rio de Janeiro. O estabelecimento que proibir uma mãe de amamentar pode receber uma multa de R$ 2.000,00. Em empresas, o valor sobe para R$ 10 mil. Em São Paulo a multa é de R$ 500,00.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o aleitamento materno exclusivo até o bebê completar seis meses e como complemento até os dois anos. O estatuto da criança e adolescente estabelece que o poder público, as instituições e os empregadores devem oferecer condições adequadas ao aleitamento materno para todas as mulheres.

A mulher tem o direito de amamentar seu bebê em qualquer lugar, seja ele público ou privado, em local fechado ou aberto, na presença ou não de outras pessoas, de qualquer idade, de qualquer sexo ou gênero.

Mesmo que o estabelecimento tenha uma área reservada para a amamentação, quem escolhe o local onde o bebê será amamentado é a mãe. Ela não pode ser constrangida, reprimida ou impedida de alimentar a criança.

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