Reunião dos municípios da Microrregião Leste do PR, prevista para Curitiba no dia 10, irá tratar dos contratos vencidos e que estão para vencer

O contrato de Rolândia com a Sanepar pode estar mais próximo do que se imagina. No dia 10 de outubro, está prevista para ser realizada uma reunião em Curitiba com as cidades da Microrregião Leste do Paraná para discutir a situação dos municípios que estão de contratos vencidos ou para vencer. “Vamos fazer isso depois que fizemos as tratativas de acordo, segundo o novo decreto regulamentatório do Marco do Saneamento”, explica Wilson Sócio, procurador-geral de Rolândia.

Ainda segundo o procurador, tudo isso será feito pela Microrregião Leste, da qual Rolândia faz parte. “O Paraná foi dividido em 3 microrregiões e nós estamos na Leste, que tem 145 cidades”, pontuou Sócio. A reunião do dia 10 deve definir como será a contratualização entre o município e a Sanepar, mas dentro das metas estabelecidas pela Lei do Marco do Saneamento, que estabeleceu requisitos para as cidades e estados em relação à universalização dos serviços.

O colegiado da Microrregião tem realizado estudos para definir as ações de saneamento a serem implementadas em cada município, levando em consideração a viabilidade técnica e econômico-financeira dos serviços. Sem contrato desde 2018, e Rolândia pode assinar contrato sob novas regras de saneamento. O procurador destacou que o município não possui condições técnicas e financeiras para assumir sozinho os serviços de saneamento. “O novo contrato prevê a contratação direta da Sanepar pela microrregião para atender a Rolândia”, ressaltou.

Numa primeira proposta apresentada pela Sanepar, a empresa se compromete a investir R$ 300 milhões nos 25 anos do novo contrato que vier a ser assinado. A questão da universalização dos serviços é um ponto central no novo contrato. Até 2033, os municípios devem atingir a meta de 90% de cobertura de saneamento básico, conforme determinado pela legislação. Atualmente, ao município de Rolândia possui uma cobertura de 53%, o que exige um esforço para alcançar a meta estabelecida.

“Pelos estudos que estão sendo feitos e apresentados para a empresa Sanepar, nós concluímos que temos muitas receitas no município e faltam poucas coisas para ficarem prontas e há muitas ligações que já podem ser feitas de maneiras mais simples. Com isso, acreditamos que até o ao de 2027 chegaremos a uma meta de 75% a 80% de ligações de saneamento básico”, afirmou o procurador Wilson Sócio.