Sindicato reuniu-se com prefeito e enviou um ofício à Secretaria por nova perícia sobre as recepcionistas das UBSs e estabelecimentos de Saúde
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rolândia (Sisrol) está ‘brigando’ para que um grupo de um pouco mais de 20 recepcionistas da Saúde voltem a receber a insalubridade, cortada em julho depois de um laudo (LTCAT) feito por uma empresa contratada pela prefeitura. Em uma reunião com o prefeito Ailton Maistro no dia 17 de novembro, o Sisrol solicitou um novo laudo, já que a empresa não teria ido a todos os locais de Saúde em todos os períodos – segundo informações repassadas ao Sindicato pelas próprias servidoras. O prefeito, então, pediu que a solicitação e a justificativa fossem feitas por escrito.
Um ofício foi confeccionado e enviado para a Secretaria de Saúde de Rolândia na terça-feira (21). “Nossa posição será de enviar os laudos para a empresa contratada e ela irá responder aos questionamentos feitos pelo Sisrol. Estamos cumprindo os laudos de uma empresa especializada no assunto”, afirmou Érika Ludwig, secretária de Saúde. “A empresa é que determina onde está a condição insalubre para que se pague o valor a quem desenvolve atividade nesses locais”, ressaltou a secretária. Ainda sobre o assunto, Érika salientou que os servidores e servidoras podem solicitar, através de protocolos, a revisão individual de suas atividades.
Eduardo Acyr Giesen, presidente do Sisrol, afirmou que o sindicato recebeu relatos de que a empresa que emite o laudo não teria passado por todos os locais de Saúde e não teria ouvido os servidores e as servidoras. “ Um dos nossos argumentos dados ao prefeito é que são poucas funcionárias e quem nem faria muita diferença ao caixa da prefeitura. Mas para o bolso dessas servidoras faria toda a diferença”, pontuou Giesen.
No ofício enviado à Saude, o Sisrol requer o pagamento da insalubridade das servidoras recepcionistas das Unidades Básicas de Saúde, do Centro de Especialidades e do Centro de Especialidades Odontológicas, extinto com a justificativa de que, com a confecção de novo Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho no ano de 2023, apontou-se que as atividades desenvolvidas pelas servidoras não as expõem a agentes biológicos, conforme dispõe a NR 15.
O ofício ainda afirma que, segundo as servidoras recepcionistas, elas são expostas a agentes biológicos em grau médio exatamente da forma como dispõe o anexo 14 da NR 15. “São elas que mantêm o primeiro contato com os pacientes que procuram as UBSs, o Centro de Especialidades e o Centro de Especialidades Odontológicas. Nas UBSs o movimento diário é, em média, de cem pessoas. A grande maioria dos pacientes apresentando doenças infecto-contagiosas”, relembra o presidente do Sisrol.
O documento afirma que o LTCAT deste ano equivocou-se quanto a conclusão de que as servidoras recepcionistas não estão expostas a agentes biológicos. “Por isso, solicitamos à Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada, com urgência, nova perícia pela empresa de segurança do trabalho contratada, devendo os profissionais comparecem pessoalmente no período da manhã nas Unidades Básicas de Saúde, no Centro de Especialidades e no Centro de Especialidades Odontológicas com o objetivo de acompanharem o fluxo de pacientes em cada unidade e as entregas de documentos, exames e receitas, objetivando constatar a exposição das servidoras recepcionistas a agentes biológicos”, concluiu Eduardo Giesen.
