Cada pessoa terá direito a 40 unidades de absorventes higiênicos para utilizar durante dois ciclos menstruais, ou seja, a cada período de 56 dias
O Governo Federal lançou o programa “Dignidade Menstrual”, uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com o objetivo de distribuir absorventes gratuitos para grupos específicos. Os beneficiários incluem estudantes de baixa renda da rede pública, pessoas em situação de rua, detentas e aquelas em vulnerabilidade extrema.
Para ser elegível, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ter entre 10 e 49 anos de idade. Além disso, estudantes de instituições públicas precisam ter uma renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706). O programa abrange também residentes no Brasil, sejam naturais ou estrangeiros.
A retirada dos absorventes é simples. Os beneficiários devem gerar a “Autorização do Programa Dignidade Menstrual” no aplicativo ou site do “Meu SUS Digital” (nova versão do aplicativo Conecte SUS), com validade de 180 dias.
Em seguida, basta se dirigir a uma farmácia credenciada do Farmácia Popular, apresentando a autorização e um documento de identificação oficial com número do CPF.
Pessoas em situação de rua podem retirar os absorventes em Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), ou centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua. Já para aquelas em privação de liberdade, os absorventes serão entregues diretamente nas instituições prisionais pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A pobreza menstrual, caracterizada pela falta de acesso a itens básicos de higiene menstrual, afeta significativamente a vida de mulheres e meninas. Segundo a ONU, uma em cada quatro meninas brasileiras falta à escola durante a menstruação, e cerca de quatro milhões enfrentam privação de higiene no ambiente escolar. O programa “Dignidade Menstrual” busca combater esse problema, promovendo a dignidade e o bem-estar de milhões de mulheres em todo o país.
O programa conta com absorventes internos e externos em diferentes tamanhos, além de absorventes para incontinência urinária leve.
Com um investimento inicial de R$ 200 milhões, a iniciativa prevê beneficiar aproximadamente 5 milhões de mulheres e meninas em todo o território nacional. Para se obter mais informações, as pessoas interessadas podem acessar o site do programa “Dignidade Menstrual” ou utilizar o aplicativo “Meu SUS Digital”.
