Coligação do MDB, PSB, Republicanos e União protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e denuncia três supostas irregularidades da Coligação ‘Rolândia: Quem ama cuida’
As redes sociais de Rolândia esquentaram nos últimos dias, e noites, com a divulgação da notícia de que a Coligação ‘Rolândia para todos’ (MDB, PSB, Republicanos e União), da candidatura Alex Santana e Diego Silva, pediu a cassação dos candidatos Ailton Maistro e Horácio Negrão, da Coligação ‘Rolândia: Quem ama cuida’ (PL, PSD, PP, PRD, PRTB e Novo). O pedido foi feito através de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e foi registrada na 59ª Zona Eleitoral de Rolândia no dia 29 de agosto.
A AIJE denuncia três supostas irregularidades graves que teriam ocorrido durante a atual gestão, especialmente em neste ano eleitoral. Responsáveis pela ação, os advogados Thiago Paiva dos Santos, Alex Aires da Silva e Valter Akira Ywazaki protocolaram 88 páginas com cópias de contratos e registros fotográficos. As acusações incluem um suposto abuso do poder econômico e político, além do suposto uso indevido do site e das redes sociais da Prefeitura para promoção pessoal do prefeito.
Os gastos excessivos com shows artísticos estão entre as acusações: a prefeitura é acusada de gastar mais de R$ 400 mil em um show da dupla Fernando & Sorocaba, realizado em janeiro deste ano, com entrada gratuita. A ação argumenta que a promoção do evento e a ampla divulgação nos canais oficiais da Prefeitura configurariam uma violação do artigo 73 da Lei 9.504/97, que proíbe a distribuição gratuita de bens durante o período eleitoral.
Outra acusação seria a distribuição ilegal de recursos Públicos através do programa “Bora Estudar”, que distribuiu 6.200 cartões de débito no valor de R$ 275,00 cada para famílias com filhos na rede municipal. A acusação afirma que essa distribuição foi feita sem a devida autorização da Câmara Municipal, o que caracteriza uma infração grave, especialmente em um ano eleitoral.
A promoção pessoal com recursos públicos também é pauta da ação da Coligação ‘Rolândia para todos’. A ação protocolada destaca o uso indevido das redes sociais e do site da Prefeitura para promover a imagem do prefeito, violando o princípio da impessoalidade. Ainda na ação, os advogados comparam o caso atual ao de Johnny Lehmann, ex-prefeito cassado em 2015 por abuso de poder político.
Outro lado
O JR – Um Jornal Regional procurou a Coligação ‘Rolândia: Quem ama cuida’ para falar do caso. A reportagem foi informada que a Coligação recebeu a intimação na quarta-feira (4) e que seus advogados estão analisando e e tomando ciência da documentação. O JR também foi informado que, no desenrolar do processo, a Coligação vai se defender se manifestar.
