Prefeituras tomam medidas de orientação e planejam multas se irregularidades persistirem; moradores podem fazer denúncias
As prefeituras de Arapongas e Cambé estão com ações e tomando medidas para intensificar o combate ao descarte irregular de lixo e entulhos em locais públicos e calçadas. Em Cambé, a Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana tem endurecido as medidas contra descarte irregular de lixo e entulhos em espaços públicos, fundos de vale e canteiros. Já em Arapongas, o principal alvo do combate ao descarte são as calçadas.
O secretário municipal de Fiscalização Urbana de Cambé, Diogo Sola, explica que a Prefeitura tem recebido várias denúncias de descarte irregular de lixo e entulhos em espaços públicos, fundos de vale e canteiros. “Estamos fazendo nossa parte e mantendo esses locais limpos. No entanto, em alguns bairros da cidade, essa limpeza precisa ser feita semanalmente”, explica Sola. “Além de deixar a cidade com aparência desagradável, isso representa um risco iminente à saúde pública, como a proliferação de insetos, roedores e outros vetores de doenças”, ressaltou o secretário.
O descarte irregular de lixo e entulho em espaços públicos é um problema para o meio ambiente e também para a saúde: afeta o bem-estar e qualidade de vida de toda a comunidade. “Pedimos a colaboração da população nas denúncias e identificação de infratores do crime, seja através do telefone, por e-mail ou indo diretamente até a Ouvidoria Municipal”, pontua Diogo Sola. A multa para essa irregularidade se inicia em R$ 1.100 e pode chegar a mais de R$ 4.300.
Já a Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente (Seaspma), tem intensificado ações de prevenção, combate e orientações quanto ao descarte irregular de resíduos e entulhos, principalmente, em suas calçadas. “É um trabalho que busca ampliar a conscientização ambiental e combate ao descarte irregular desses materiais”, afirma Sandra Mendonça, secretária da Seaspma.
A Seaspma ainda reforça que, nos casos de descarte irregular de qualquer tipo de resíduo em calçadas, os moradores serão notificados de forma administrativa, com prazo estabelecido para a remoção de todo o lixo. “Caso o prazo não seja cumprido, a notificação é encaminhada para a Secretaria de Meio Ambiente, que tomará as providências necessárias. Inclusive, cabendo multa que pode variar de 10 a 100 UFAs, a depender do agravo da situação”, explica Sandra Mendonça.
Código em Cambé
Em Cambé, quatro artigos do Código de Posturas do município (artigos 118, 122, 125 e 132) vetam a prática, proibindo jogar lixo de qualquer origem, entulhos, restos de materiais de construção, galhos, cadáveres de animais, resíduos de limpeza ou qualquer material incômodo, nocivo ou material perigoso à população em espaços públicos, lotes, glebas vazias ou áreas de preservação permanente. O código determina que o praticante do crime receba multa correspondente ao valor de cinco a 20 Unidades Fiscais de Cambé. Hoje, esse valor seria de R$ 1.088,50 a R$ 4.354,00.
Denuncie
O maior desafio para os órgãos públicos é a identificação dos autores de descarte irregular de resíduos e entulhos, algo que só pode ser melhorado com a ajuda da comunidade. Em Cambé, a Prefeitura faz um apelo e pede a ajuda à população para que mantenha os espaços públicos limpos e também denuncie quem pratica essas irregularidades. “Se você presenciar alguém descartando o lixo irregularmente, denuncie nos canais oficiais da Prefeitura. Se possível, envie provas com fotos ou vídeos que possam identificar essas pessoas responsáveis. A colaboração da população é fundamental para enfrentarmos e resolvermos esse problema juntos”, afirmou Sola.
Caso tenha fotos ou vídeos de alguém descartando lixo irregularmente, entre em contato com a Ouvidoria Municipal nos telefones 156 ou (43) 3174-2771; pelo e-mail [email protected]; pelo site, clicando neste link https://abre.ai/ouvidorcbe; ou pessoalmente, na sede da ouvidoria (Rua Pará, 126). Também pode-se procurar a Secretaria de Fiscalização Urbana, no telefone (43) 3174-0359, pelo e-mail [email protected] ou na Avenida Inglaterra, 491. A denúncia é sigilosa.
Fiscalização em Arapongas
Em Arapongas, a Seaspma estruturou um cronograma de fiscalização que vai percorrer os bairros da cidade. Desde o dia o dia 27, e até esta sexta (31), equipes passarão pelos bairros Jardim Paraná, Jd. Caravelle, Jd. Aeroporto e Jardim Santa Alice. Em caso de descarte irregular, os moradores serão notificados. “Dúvidas de como proceder com o descarte correto devem ser sanadas através dos nossos telefones (3902-1194 ou 3902-1196). Temos também um whatsapp: 3902-1089. Os telefones servem também para denúncias”, informou a secretária Sandra Mendonça.