Audiência pública marca etapa fundamental para aprovação da política pública de saneamento, resíduos sólidos e drenagem urbana
Prefeitura de Ibiporã apresentou à população, na semana passada, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A Audiência Pública foi realizada na Câmara Municipal e promovida pelas secretarias de Serviços Públicos, Obras e Viação e Meio Ambiente e pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE).
O Plano foi elaborado pela empresa DRZ Geotecnologia e Consultoria e tem como objetivo principal garantir a universalização dos serviços essenciais de saneamento, abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos. O arquiteto urbanista Agenor Martins Júnior, especialista em engenharia sanitária e ambiental e gestor da área ambiental da DRZ, apresentou a síntese do PMSB de Ibiporã. O documento, elaborado com base em diagnóstico técnico e participação popular, reúne diretrizes, metas e estratégias que nortearão os investimentos na área pelos próximos 20 anos.
O Plano tem um ‘Diagnóstico’, que é a análise da situação atual do saneamento em Ibiporã, com seus problemas, deficiências, potencialidades e condicionantes. Por exemplo, foram constatadas áreas sem abastecimento regular de água, esgotamento sanitário insuficiente, sistema de drenagem urbana com pontos críticos de alagamento, e descarte irregular de resíduos.
Além disso, há o ‘Prognóstico’, que é a projeção do crescimento da cidade, demandas futuras e definição de alternativas viáveis para alcançar a universalização dos serviços. Essa etapa inclui a criação de cenários, metas e estratégias de ação com base na população futura e nas necessidades previstas.
Programas e ações
A partir dessas análises, o plano propõe 24 programas e 67 ações distribuídas entre os quatro eixos temáticos, com investimentos estimados em mais de R$ 220 milhões: Abastecimento de água (R$ 18,3 milhões); Esgotamento sanitário (R$ 23,5 mi); Drenagem urbana (R$ 61,2 mi); Resíduos sólidos (R$ 115 mi) e Ações gerais e institucionais (R$ 2,7 mi).
Na Audiência, também foram apresentados mecanismos de monitoramento e indicadores de avaliação que garantirão o acompanhamento da execução do plano. Agora, o PMSB será encaminhado à Câmara para apreciação e aprovação como lei. O encontro foi uma oportunidade para troca de informações e aproximação entre poder público e a população.
A audiência contou com o prefeito José Maria Ferreira e a vice-prefeita Mari de Sá, além do presidente da Câmara, vereador Rafael Eik Borges, e dos vereadores Diego da Fonseca e José Aparecido Abreu. Também participaram o secretário de Serviços Públicos, Obras e Viação, Junior Frederico, representantes da sociedade civil organizada e a comunidade local.
