Resultado mostra uma evolução de 21,79% em relação à avaliação anterior e põe o Legislativo acima das médias estadual e nacional

A Câmara de Cambé conquistou, pela 1ª vez, o Selo Diamante de Transparência Pública, a mais alta classificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O reconhecimento foi alcançado após o Legislativo atingir índice de 98,73% na avaliação mais recente, resultado que representa uma evolução expressiva em relação ao levantamento anterior, quando a Câmara havia registrado 76,94%.
A diferença é de 21,79%, demonstrando o avanço na organização, atualização e na disponibilização das informações públicas no portal institucional. O desempenho também supera as médias registradas no Paraná e no Brasil. De acordo com os dados consolidados do Programa Nacional de Transparência Pública, a média nacional de transparência foi de 66,6%. No Paraná, o índice médio chegou a 78,13%.
“Essa conquista representa muito mais que um reconhecimento. Demonstra o nosso compromisso com a transparência, a responsabilidade e o respeito ao dinheiro público. Uma conquista que é fruto de um trabalho coletivo envolvendo todos os vereadores e a equipe técnica do Legislativo”, destacou o presidente da Casa, vereador Odair Paviani (PL).
O que significa?
O Selo Diamante é a maior certificação possível concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas de todo o país.
O programa avalia os portais de transparência dos órgãos públicos municipais, estaduais e federais, incluindo prefeituras, câmaras municipais e demais instituições. O objetivo é verificar se as informações sobre a administração pública estão disponíveis, atualizadas e acessíveis à população.
A classificação é dividida em diferentes níveis. Para conquistar o Selo Diamante, o órgão precisa alcançar índice entre 95% e 100% e atender integralmente a todos os critérios considerados essenciais. Na prática, isso significa que não basta simplesmente publicar informações no site. É necessário garantir que os dados estejam organizados, atualizados e possam ser encontrados e consultados pelos cidadãos.
O que é avaliado?
A avaliação considera diferentes aspectos do funcionamento da administração pública. Entre os itens analisados estão a divulgação de receitas e despesas, licitações, contratos, convênios, remuneração dos servidores, estrutura administrativa, informações institucionais e atividades realizadas pelo Poder Legislativo.
No caso das câmaras municipais, também são observadas informações sobre os vereadores, projetos de lei, tramitação das propostas, pautas e atas das sessões, além das leis e demais atos produzidos pelo Legislativo.
A metodologia do programa considera cinco aspectos fundamentais: disponibilidade da informação, atualização dos dados, existência de uma série histórica, possibilidade de gravação ou download de relatórios e ferramentas de pesquisa. “Um agradecimento especial a toda equipe técnica, servidores e colaboradores da Câmara, que trabalharam do dedicação, competência e comprometimento”, pontuou Paviani.



