O coordenador estadual do ICMs Ecológico, Rubens Lei Pereira de Souza, do IAP de Campo Mourão, “revelou” que Rolândia deve receber algo em torno de R$ 5,6 milhões referente ao ICMS Ecológico no próximo ano. O valor representa 12% do ICMS total que o município receberá em 2017, um pouco mais de R$ 44 milhões. O coordenador mostrou tabelas e os números durante um encontro realizado no Sindicato Rural de Rolândia na manhã de quarta-feira (21).
O evento foi realizado para comemorar o Dia da Árvore e serviu para se esclarecer algumas dúvidas sobre o imposto, motivo de uma queda-de-braço entre Executivo e o Comdema (Conselho Municipal de Meio Ambiente) e alguns ambientalistas. Esse recurso é proveniente de duas fontes: de duas RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural) – a Luz do Sol e Nikolaus Schauff – e da manutenção de um manancial que ajuda no abastecimento de Londrina.
Valores
O valor que gera as duas RPPNs chega a quase R$150 mil por ano, ou seja, a maior parte do dinheiro do ICMS Ecológico vem da conservação do manancial do Rio Cafezal – mais de 97% do montante do dinheiro que Rolândia recebe através do imposto ecológico. “Do dinheiro que chega do ICMS Ecológico, 40% tem de ficar para a Educação (25%) e para a Saúde (15%)”, explicou Rubens Lei.
O motivo das contendas em Rolândia é justamente em cima dos 60% restantes, algo em torno de 3,5 milhões de reais por ano. Em algumas cidades, o Fundo Municipal de Meio Ambiente é que recebe esses 60% e ajuda a gerir o que é feito com o dinheiro, sempre com a anuência do Poder Público. Um representante do Meio Ambiente de Cambé estava na reunião e afirmou esse procedimento. Em Rolândia o dinheiro todo vai para a fonte 1000, ou seja, geral, e é usado também para outras áreas que não o ambiente.
O secretário de Meio Ambiente, Paulo Gripp, afirmou que é necessário se criar uma nova conta para que o dinheiro fosse depositado, já que a atual conta é usada pela Sanepar para depositar recursos do Fundo Azul. “Esse convênio com a Sanepar exige exclusividade. Estou esperando um posicionamento do MP para criar uma conta para esse fim e também para as multas”, explicou Gripp.
Rubens Lei também relatou que a criação de uma unidade de conservação (UC), um “refúgio de vida silvestre”, ligando-se as duas RPPNS aos demais fragmentos florestais ao longo do Rio Bandeirantes do Norte aumentaria o valor do ICMS Ecológico de Rolândia. Sobre a criação de mais RPPNs, o coordenador afirmou que o Poder Público pode pagar pela documentação, se houver um acordo com o proprietário. Em Rolândia, as duas RPPNs foram pagas pelos próprios proprietários, que não recebem nada pelas Reservas. “Uma lei específica poderia fazer com que algum valor retorne para as reservas, para mais investimentos ambientais”, ressaltou Rubens.
No Paraná, dos 399 municípios existentes, apenas 204 recebem o imposto ecológico. Rolândia é um deles por causa das duas RPPNs e da manutenção do manancial do Rio Cafezal. Se o município não tivesse nesse contexto, sua arrecadação em ICMS em 2017 seria de menos de 40 milhões de reais. Isso equivale a dizer que o ICMS Ecológico é um recurso a mais que vem do governo estadual e, apesar de estar junto, é gerado de maneira separada do ICMS “normal”.
