O SISROL (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) divulgou um comunicado – que se espalhou pela internet – afirmando que o Executivo iria revogar o Decreto 8.336/2016, de 28 de outubro de 2016. De acordo com o comunicado, que circulou na quinta-feira (10), depois de exaustivas reuniões, o decreto seria revogado na íntegra.
O JR entrou em contato com o escritório de advocacia do sindicato para falar sobre o assunto. O advogado José Roberto Beffa revelou que houve uma reunião na quinta-feira (10) com representantes do prefeito, que estava em Brasília. O resultado da reunião foi repassado ao presidente do Sisrol, José Adão de Oliveira, que emitiu o comunicado.
A reportagem do JR, então, entrou em contato com a prefeitura municipal, que afirmou que o teor do comunicado do Sisrol não tinha procedência. O Executivo admitiu a reunião, mas que não havia nenhuma promessa sobre revogação do decreto. De acordo com informações levantadas pelo JR, a prefeitura pretende pagar a todos que têm direito à insalubridade; as hora-extra também serão pagas. Cada servidor será chamado para conversar com a administração sobre como e quando será o pagamento.
A administração suspendeu o pagamento dos benefícios dentro de um pacote de austeridade, pois tem como prioridade os salários dos servidores. As horas-extras serão feitas apenas pelos setores da saúde que forem essenciais. Já a insalubridade deve passar por uma operação pente-fino.
