Nesta quarta (16), a partir das 18 horas, a Câmara Municipal de Rolândia realizará uma sessão extraordinária para julgar o vereador Reginaldo Silva (SD), acusado de quebra de decoro parlamentar, por uma denúncia de violência contra a cunhada. O relatório apresentado pela Comissão Especial que analisou o caso pede absolvição do vereador em relação à denúncia de quebra de decoro parlamentar. “Foi analisado e visto que, de acordo com as provas que foram colhidas, não há como nós afirmarmos o que realmente aconteceu”, declarou o relator da Comissão, Irineu de Paula (PSDB). “Com base na dúvida a gente não pode condenar, então o relatório aponta para isso”, finalizou o relator. O relatório foi aprovado pelos três membros da Comissão Especial: Irineu, a presidenta Edileine Griggio (PSC) e Rodrigão (SD).
A Extraordinária será iniciada às 18h e a primeira etapa será empossar Paulo Sérgio Ratolino (PT do ???? para a sessão – suplente de Reginaldo, que não vota nessa sessão. O suplente do vereador acusado fará o juramento e também votará sobre o destino do titular da cadeira na Câmara. Depois, será feita a leitura do relatório conclusivo pelo 1º secretário Irineu de Paula (PSDB), que foi o relator da Comissão Especial. Logo em seguida, cada vereador tem até quinze minutos para fazer comentários e discutir o relatório. Após isso, Isaac Altino, advogado de Reginaldo Silva, tem até duas horas para apresentar a defesa do vereador.
Se o relatório que pede a absolvição for aprovado pelos sete votos necessários, a denúncia será arquivada. Mas caso o resultado da votação seja contrário à absolvição, existem três possibilidades de punição do vereador: a censura, que consiste em uma advertência formal do presidente; a suspensão por até trinta dias ou a perda do mandato.
