Registrar animais de estimação em cartório é uma iniciativa que está crescendo no país. No Paraná, esse serviço começou a ser realizado como projeto piloto em algumas cidades no dia 7 de agosto – Rolândia também já conta com essa novidade desde o dia 16 do mesmo mês. Marcus H. Toshimitsu, escrevente substituto do Cartório de Registro Civil, Títulos, Documentos e Pessoa Jurídica da Sede de Comarca de Rolândia, soube da novidade e procurou se aprimorar para oferecer esse serviço na cidade.
O registro vale para cachorros, gatos, aves e até mesmo animais exóticos. “Na verdade ela é uma certidão de guarda, na qual consta o nome do animal, a raça, cor, características e todas as informações sobre ele e os guardiões”, explicou o escrevente. Marcus contou que a população já manifestou curiosidade e interesse no registro. “O pessoal está ligando e vindo no Cartório”, contou. O primeiro registro de animal de Rolândia foi do canário do próprio Marcus, chamado Uedinho Schürmann Toshimitsu. Mas apesar da procura, além do canário foi feito somente mais um registro de cachorro, devido ao pouco tempo em que o serviço está disponível. A AnSata (Soluções para Gestão Notarial e Registral) foi responsável pelo desenvolvimento do software de registro dos animais por meio do projeto chamado PetLegal.
Existem modelos do termo de guarda do animal que podem ser encontrados em sites de busca e levados prontos ao Cartório para fazer o registro. No entanto, caso o guardião prefira, pode seus documentos pessoais, comprovante de residência e as informações do animal (foto, raça, características, idade aproximada, sexo, pedigree e número de microchip, se houver) que o escrevente redigirá o termo na hora. “Mas só quem mora em Rolândia poderá procurar o nosso cartório de Rolândia”, ressaltou. A certidão do animal também pode ser feita na hora do atendimento, após o registro do termo de guarda. Ela é equivalente a certidão de nascimento dos humanos e até é impressa no mesmo papel, o papel moeda. O custo para emissão do termo de guarda é R$ 72,75 e quem fizer ele, pode ter a primeira certidão sem custo. A 2ª via dela custa R$ 10.
Segundo o escrevente, essa documentação tem valor jurídico e pode ser usada até mesmo quando os guardiões do animal se divorciam e divergem sobre quem ficará com o pet. Em casos de roubo do animal, o documento também pode ser muito útil na identificação e comprovação da guarda. “Você consegue provar judicialmente que ele é seu”, destacou. O Cartório está localizado na Rua Estilac Leal, 139. O telefone é 3256-1301 e o horário de funcionamento é das 8h30 às 11h e das 13h às 17h.
