Um projeto de lei contra as queimadas está sendo preparado pelo Poder Executivo de Rolândia e deve seguir para a Câmara de Vereadores nos próximos dias. De acordo com Dário Campiolo, secretário de Desenvolvimento, a lei irá punir o crime de se atear fogo em mato alto e também em lixo ou folhas secas. “A prefeitura irá punir o autor do crime e, se não houver um identificado, responsabilizar o dono do terreno em que o fogo foi ateado. Se o proprietário tivesse mantido o terreno limpo, não teria como pegar fogo”, explicou o secretário.
Valores
Dário acredita que o valor da multa será algo em torno de R$ 1 mil. “Se for reincidente, a multa será triplicada, ou seja, cerca de R$ 3 mil”, alertou. “Fica muito mais barato manter o terreno limpo”, lembrou o secretário. Se a queimada em determinado locais persistir, o secretário estuda algum tipo de progressão.
A lei deve punir também quem coloca fogo em lixo e em folhas secas, para limpar o quintal. “Nesse caso, a multa será para o morador da casa e não para o proprietário do imóvel, já que pode estar alugado. Aí a multa será para quem cometeu o crime”, ressaltou Dário Campiolo.
Sobre o caso de algum terreno da prefeitura sofrer uma queimada, o secretário afirmou que está analisando como proceder nessas situações, mas que o idela é que a “prefeitura mantenha suas datas sempre limpas”.
A discussão em torno das queimadas se tornou mais intensa nos últimos dias, depois de uma reunião do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), realizada no dia 10 no Sindicato Rural. O encontro teve a participação de policiais ambientais, que contaram a experiência em outras cidades em que isso já ocorre. “Existe a materialidade do crime, que é o rastro deixado pelo fogo”, afirmou o policial Ferronato. A Câmara de Vereadores de Rolândia entrou na briga e iria fazer um anteprojeto nos mesmos moldes para enviar ao Executivo.
