Os passeios públicos, como são chamadas as calçadas, muitas vezes não estão adequadas e até com obstáculos como material de construção
As calçadas de uma cidade por se tornar uma verdadeira dor de cabeça para os seus moradores. Em Rolândia, a situação não é diferente: em muitos locais, elas não estão adequadas, em outros elas nem existem ou podem estar cheia de obstáculos, como pedra, tijolos, areia.
O caso é que o município de Rolândia tem um Plano de Mobilidade aprovado e que trata do assunto com muita, mas muita propriedade. “Hoje, a situação melhorou e vemos algumas pessoas mais preocupadas em deixar as suas calçadas adequadas para que as pessoas possam transitar melhor”, afirmou Catarina Schauff, arquiteta e urbanista.
A profissional, que era secretária de Planejamento quando o Plano de Mobilidade foi aprovado, também reconhece que há muito o que fazer ainda. “Vemos que há muitas calçadas ruim, sem manutenção, feitas com material errado e que nada favorece aos idosos, ao cadeirante, a uma criança ou até mesmo as pessoas de um modo geral”, ressaltou Catarina.
Uma calçada bem feita é sinônimo de inclusão. “As pessoas têm direito de usar a cidade e a usar da melhor maneira possível”, alerta. “Uma calçada ideal tem de ser feita com um material antiderrapante, deve ter um caminho tátil para as pessoas com deficiência visual. Não pode ser construída com pequenas pedras que se soltam e fazem buraco”, ressaltou a urbanista.
As calçadas têm uma ‘faixa de trabalho’ de cerca de 70 cm a partir do meio-fio, onde devem ficar postes, lixeiras, banners. Depois, uma faixa de cerca de 60 cm, onde deveria estar o caminho tátil. “Em Rolândia, muita gente coloca coisas, onde deveria estar o caminho tátil, o que complica o trânsito das pessoas”, afirma Catarina.
Quem pode falar com propriedade desses problemas é o senhor José Fortunato dos Santos (61), presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Rolândia desde 2014. “Em Rolândia, não existe acessibilidade. As calçadas são ruins, as entradas das lojas não são adequadas para pessoas que têm problema de locomoção”, resumiu José Fortunato. “É muito difícil andar nas calçadas de Rolândia, às vezes colocam até a caçamba na calçada”, ressaltou.
O material de construção, como tijolos, areia, e pedra, também é um problema frequente enfrentado pelas pessoas nas calçadas, o que é proibido. Rolândia tem um Código de Obras e um Código de Postura que trata bem desses temas e que pode, inclusive, render multas e notificações a quem deixa sua calçada intransitável.
Denuncie
O JR – Um Jornal Regional conversou com o setor de Fiscalização da prefeitura de Rolândia para saber mais sobre o tema. A reportagem foi informada que nem a massa poderia ser feita na rua ou na calçada, salvo raras exceções. As pessoas que se sentirem prejudicadas podem protocolar uma denúncia online pelo site da prefeitura ou ir diretamente ao órgão público, de segunda a sexta, das 12 às 18 horas. Não é necessário se identificar e todas as denúncias são averiguadas. Primeiro, há uma notificação e, depois, se nada for feito, uma multa que começa com 20 Unidades Fiscais do Município (UFM), algo em torno de R$ 2 mil reais.
