Por Renata Brandão Canella – advogada

A perícia médica do INSS é um momento decisivo para quem busca benefícios por incapacidade ou redução da capacidade.

Uma preparação adequada pode fazer toda a diferença na obtenção do auxílio ou aposentadoria. Veja a seguir dicas importantes sobre como se preparar para a perícia, focando no atestado médico e no comportamento durante a avaliação.

1. Atestado médico: o que deve conter.

• dados do médico: nome completo, assinatura, número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), e, se possível, contato e endereço do consultório; dados do paciente: nome completo e número do CPF ou RG; data de emissão: o atestado deve mostrar claramente quando foi emitido; período de afastamento: quantos dias o médico recomenda que você fique afastado das atividades laborais; diagnóstico: embora o Código Internacional de Doenças (CID) possa ser omitido, a descrição do problema de saúde é útil. o CID pode ser incluído com a autorização do paciente; justificativa: deve ser clara a razão do afastamento ou da necessidade do benefício.

1. Dicas de comportamento na perícia: seja pontual: chegue com antecedência ao local da perícia; – postura: seja honesto e direto nas suas respostas; comunicação: explique claramente como sua condição afeta sua capacidade de trabalho; consistência: mantenha a consistência entre seus relatos e a documentação médica apresentada.
2. Respondendo ao médico perito: respostas claras: forneça informações precisas e diretas sobre sua condição; histórico médico: esteja preparado para discutir seu histórico médico e como sua condição atual afeta sua vida diária e de trabalho; solicitação de reavaliação: se necessário, peça por uma avaliação mais detalhada e formalize uma reclamação no INSS se sentir que a perícia não foi adequada.
3. Documentação necessária: documento de identificação oficial com foto (RG, CNH); CPF; carteira de trabalho, se aplicável; todos os atestados médicos e exames, novos e antigos; relatórios médicos detalhados; comprovante de agendamento, se houver.
4. Tempo de resposta e recurso: O prazo para obter a resposta da perícia médica varia, mas geralmente o resultado é divulgado dentro de 30 dias após a avaliação. Caso o benefício seja negado, é possível recorrer. Você pode apresentar um recurso administrativo no próprio INSS ou ingressar com uma ação judicial. É importante lembrar que o recurso administrativo nem sempre é eficaz, pois muitas vezes é analisado pelo mesmo perito que indeferiu o pedido inicial.
5. Atitudes que devem ser evitadas: negligenciar a higiene pessoal: ir à perícia sem tomar banho não ajuda; falsificar condições: não use cadeira de rodas ou muletas se não precisar; exagerar sintomas: seja sincero sobre sua condição; apresentar documentos irrelevantes: concentre-se em provas que demonstram sua incapacidade ou redução da capacidade para o trabalho; comunicação excessiva ou insuficiente: seja objetivo e claro.
   A sinceridade e a preparação são fundamentais para garantir seus direitos. Caso o benefício seja negado, busque a justiça com o auxílio de um advogado especialista.

Renata Brandão Canella
advogada.

Renata Brandão Canella, advogada, mestre em processo civil, especialista em direito do trabalho e direito empresarial, autora e organizadora do livro “Direito Previdenciário, atualidades e tendências” (2018, Ed. Thoth), Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Previdenciários (ABAP) na gestão 2016-2020.

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