O feriado nacional foi instituído pela Lei 14.759 de 2023; antes disso, o dia 20 de novembro era feriado em apenas seis estados do país
Pela primeira vez na história do Brasil, o Dia da Consciência Negra, na próxima quarta-feira, 20 de novembro, será feriado nacional. Antes, a data era considerada feriado apenas em parte do país, com leis estaduais e leis municipais, mas a Lei 14.759/2023, que instituiu o feriado nacional, foi sancionada pelo presidente Lula em 21 de dezembro do ano passado.
Antes de a Lei 14.759/2023 ser sancionada, o dia 20 de novembro era feriado em apenas seis estados do país: Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Nos outros estados, a data não era feriado até o ano passado. Leis municipais podiam, no entanto, estabelecer a medida em cada cidade. Já no Distrito Federal, o Dia da Consciência Negra era ponto facultativo.
O que é celebrado?
O Dia da Consciência Negra faz referência à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, que ficava localizado na Serra da Barriga, hoje Alagoas. Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695. Ele foi decapitado e teve sua cabeça exposta na Praça do Carmo. A data foi incorporada ao calendário escolar em 2003, após o presidente Lula sancionar a Lei 10.639/2003. A partir disto, tornou-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas brasileiras.
Em 2011, a ex-presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. Até o ano passado, a data era feriado apenas em seis estados ou onde havia leis municipais que adotassem o feriado.
Quem foi Zumbi?
Estudiosos apontam que Zumbi nasceu livre em 1655, no Quilombo dos Palmares. Ele teria sido capturado aos sete anos e dado ao padre português Antônio Melo, que o batizou de Francisco. Ainda criança, aprendeu a falar e a escrever a língua portuguesa e o latim. Aos 15 anos, Zumbi conseguiu fugir e retornou ao Quilombo dos Palmares, onde iniciou a sua luta contra a escravidão.
Em 1678, o então líder de Palmares, Ganga Zumba, aceitou um acordo de paz proposto pelos portugueses para que os moradores do quilombo se mudassem para outras terras. A medida desagradou a muitos e, a partir disto, Zumbi passou a ser o líder do Quilombo dos Palmares.
Em 1694, o governo português realizou uma série de investidas contra o quilombo, sem êxito. Pouco tempo depois, a fortaleza de Macaco foi atacada e muitos quilombolas, assassinados. Zumbi, no entanto, escapou vivo.
Já em 1695, Antônio Soares, homem de confiança de Zumbi, foi capturado e torturado até entregar o esconderijo do líder. Em 20 de novembro, Zumbi foi encontrado na Serra de Dois Irmãos e morto por um grupo de Bandeirantes liderado por Domingos Jorge Velho.
