Segurança: Projeto de Lei do deputado estadual Cobra Repórter autoriza municípios a implantar redutores de velocidade em rodovias estaduais
O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou um projeto de lei que autoriza os municípios do Paraná a implantar redutores de velocidade nas rodovias e estradas estaduais, com despesas pagas pela própria cidade. O PL foi apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na quarta (24).
“A demanda por instalação de redutores de velocidade é cada dia mais crescente por parte dos municípios. São muitos os pedidos que nos chegam solicitando ondulações transversais, como lombadas e faixas elevadas, nos entroncamentos e cruzamentos que antecedem as vias de acesso para os municípios, assim como nos trechos que cortam os perímetros urbanos, nas rodovias ou estradas sob domínio do Estado. Queremos, com este projeto de lei, que o DER autorize os municípios a instalarem esses redutores, com despesas por conta dos municípios”, defende o deputado estadual.
Para poderem realizar as obras, os municípios deverão requerer formalmente a autorização ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER), apresentando estudo de engenharia de tráfego, trânsito e transportes, justificando a necessidade de redução da velocidade dos automóveis, objetivando a prevenção contra acidentes de trânsito.
O deputado esclarece ainda que, pelo projeto, instalada a ondulação transversal, fica o município, segundo os critérios impostos pelo DER, responsável pela colocação imediata de toda a sinalização viária pertinente fornecida pelo Estado. A continuidade na manutenção, estabelecendo um cronograma para, no máximo, a cada dois anos pintar e ou refazer a pintura das ondulações transversais, fica por conta do Estado.
Cobra Repórter lembra ainda que, recentemente, um acidente grave vitimou uma pessoa na PR-466 com a PR-487, em Manoel Ribas, local para o qual o deputado já havia solicitado um redutor de velocidade. “Assim como este, muitos acidentes acontecem em trechos de rodovias onde poderiam ser instalados mecanismos que impedissem o tráfego em alta velocidade”, finaliza.
