Acordo de cooperação entre prefeitura e cartório busca a troca de informações sobre titularidade de imóveis e terrenos da cidade
A Prefeitura de Cambé firmou um acordo de cooperação com o cartório de imóveis do município para a troca de informações a respeito da titularidade de imóveis e terrenos da cidade. O acordo foi feito na segunda-feira 19 de dezembro, e busca dar mais agilidade aos processos, já que os proprietários não vão precisar mais ir de um local para o outro para regularizar situações imobiliárias, como área total e construída e número de inscrição.
Daniele Cosechen, representante do cartório de imóveis de Cambé, explica que o convênio está previsto no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Paraná. Segundo ela, o cartório vai fornecer uma lista com os dados de todos os proprietários de imóveis da cidade e, mensalmente, vai encaminhar as alterações de compra e venda. “A ideia é realmente ter uma troca de informações entre a prefeitura e o cartório, o que facilita o trabalho para todos nós e mais ainda para a população, que não vai precisar mais ficar indo de um lado para outro para conseguir esses dados”, ressalta.
Cosechen explica que a prefeitura vai fornecer uma planilha com dados a respeito da metragem dos imóveis e valor estimado, número de inscrição imobiliária, guia de pagamento de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis) e alterações nos nomes de vias públicas. “O objetivo é ter essa cooperação mútua em prol da agilidade, da segurança jurídica dos serviços prestados e da facilitação dos procedimentos para as famílias”, esclarece Cosechen.
Gabriel Cândido, secretário municipal de Fazenda, comemora o acordo, já que, segundo ele, isso vai trazer mais agilidade para os lançamentos tributários e os proprietários poderão ser identificados de forma mais simples. “Além disso, vamos poder atualizar todo o nosso sistema mensalmente”, destaca.
De acordo com o texto do convênio, os dados são sigilosos e, a princípio, serão encaminhados por meio de planilhas. “Mas ao longo do tempo, o nosso objetivo é criar um sistema online para automatizar esse serviço e agilizar ainda mais todo tipo de serviço relacionado a compra, venda e regularização de imóveis na cidade”, finaliza Gabriel Cândido.
