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Procon inicia fiscalização em postos de combustível

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Fiscalização em Cambé começou na segunda-feira da última semana e, em Rolândia, na sexta; na pauta, principalmente a queda no preço da gasolina

O Procon de Cambé tem feito uma fiscalização em todos os postos de combustíveis do município para averiguar se os novos valores estão sendo repassados aos consumidores. A orientação aconteceu na segunda-feira (04) nos 20 postos de combustível da cidade. Já em Rolândia, o Procon havia programado uma fiscalização/recomendação para esta sexta-feira (08) nos 12 postos da cidade.


Willian Train, coordenador do Procon de Cambé, detalha que os postos também foram orientados a manter, em local visível, uma tabela com os novos valores. “Esses dados devem ser atualizados diariamente com alguma alteração que possa vir a acontecer”, explica. De acordo com ele, essas medidas vão auxiliar os consumidores a identificarem os valores que estão pagando e a perceberem que a redução nos valores está sendo efetiva.


No Paraná, essa queda no valor da gasolina foi confirmada na sexta-feira (01) por conta de uma redução na alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que passou de 29% para 18%. Dessa forma, o preço médio do litro da gasolina teve redução de R$0,50 a R$0,60. Em Cambé, grande parte dos postos já apresentou essa redução nos valores, mas a fiscalização vai seguir nos próximos dias. “Por isso é essencial que os clientes se atentem aos valores e saibam identificar se houve uma redução ou não”, pontua Train.

Em Rolândia
Segundo Lorena Claudina, coordenadora do Procon de Rolândia, a ação desta sexta foi para que os postos demonstrem aos consumidores, em local de fácil acesso, os valores cobrados na venda de combustíveis após a entrada em vigor das Leis Complementares 192 e 194/22. As normas estabelecem uma redução na carga tributária que deve resultar na diminuição do preço do litro do combustível para o consumidor final.


De acordo com Lorena Claudina, dirigente do Procon Municipal de Rolândia, a medida é importante para que o consumidor possa comparar os preços e ter a certeza de que realmente houve a redução.


A Recomendação expedida prevê que os Postos façam a informação diária para o consumidor sobre o preço de venda dos combustíveis, tendo em vista os repasses estarem sendo feitos de forma gradativa. Além disso, as regras que tratam da diminuição do ICMS ainda aguardam regulamentação no Paraná.
O Procon de Cambé fica na Rua Pará, 126 – Centro e funciona das 8h30 às 11h30 e das 13h e das 17h. O telefone para contato é o 3174-2851.


Já o Procon de Rolândia fica na Avenida dos Expedicionários 291, no terceiro andar do prédio do Banco do Brasil. O atendimento ao público é de segunda a quinta-feira, das 10h às 15h, já que a sexta-feira é somente para processo administrativo eletrônico. Os telefones de contato são o 3906-1028/3906-1009 e 3156-0132

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