Orçamento de 30 mil reais para a manutenção da Procuradoria da Mulher já está incluĂdo na Lei Orçamentária Anual de 2022 de Rolândia
Mais uma fase para a criação efetiva de uma Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Rolândia está sendo executada. O orçamento de 30 mil reais para instalar a Procuradoria na Casa de Leis já foi enviado ao Executivo e já está incluso na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. A vereadora Cristina Pieretti e a advogada Soraia Inêz conversaram com o JR sobre as especificações desse orçamento e como foi feito a inclusão do mesmo no LOA do ano que vem. A vereadora Janaina Beneli, que será a procuradora até fevereiro, não participou da entrevista por estar em Curitiba.
“Esse valor exclusivo para a Procuradoria da Mulher está muito ligado na parte de expediente e divulgação. Para que a questĂŁo da violĂŞncia contra mulher diminua na cidade, a gente precisa de um mĂnimo de estrutura e material de expediente, isso para conseguirmos fazer a divulgação dessa pauta. EntĂŁo nĂłs temos esse orçamento que, por mais que seja pequeno, se a gente trabalhar bastante e conseguir fazer muitas palestras, teremos uma Procuradoria da Mulher eficiente”, afirmou Cristina.
Procuradora
A vereadora Cristina tambĂ©m explicou como será a Procuradoria da Mulher, que atenderá oficialmente a partir do ano que vem, quando estiver regulamentada e com orçamento. “A primeira Procuradora será a vereadora Janaina Beneli, que fica no cargo atĂ© fevereiro. AĂ, eu assumo como Procuradora e fico por um ano. Ela volta a assumir depois desse ano. Faremos esse revezamento. Se houve mais de duas vereadoras em Câmaras futuras, elas entrarĂŁo nesse revezamento”, ressaltou a parlamentar.
Soraia InĂŞz, que tambĂ©m está auxiliando nos desdobramentos da implantação da Procuradoria, explicou que a resolução feita pela ex-vereadora Edileine Griggio no ano passado foi o ponto inicial, mas agora precisa haver uma regulamentação do processo. “A regulamentação ocorre somente atravĂ©s de decreto. Fomos para Curitiba, em março, fizemos um curso especĂfico da Procuradoria da Mulher e percebemos que algumas ideias nĂŁo eram possĂveis de se fazer aqui. Por isso, a gente modificou a resolução para nossa para nossa realidade e depois a partimos para o segundo passo, que era a regulamentação”, ressaltou a advogada.
Em breve, Cristina, Soraia e Janaina pretendem visitar uma procuradoria que existe em Maringá e que Ă© bem atuante, e tambĂ©m entender as diferenças que vĂŁo existir entre essas que já existem em Maringá e Curitiba, se comparadas Ă que será implantada em Rolândia. “Em Curitiba e Maringá existem delegacias especĂficas para mulheres e nĂłs nĂŁo temos isso aqui. EntĂŁo, eu e a Soraia queremos conversar muito com quem já atua e aprender como que podemos fazer parcerias com os municĂpios vizinhos, para a gente tenha essa estrutura aqui tambĂ©m”, informou Cristina. A vereadora cita como exemplo a Casa da Mulher Brasileira, que abriga mulheres em risco de violĂŞncia.
Cristina ainda informou que o prefeito de Arapongas, Sergio Onofre (PSC), afirmou que está terminando a construção e a fomentação desse assunto lá no municĂpio e que vai construir uma casa para abrigar essas mulheres em Arapongas. “Com isso, nĂłs vamos poder fazer um convĂŞnio com Arapongas para receber essa mulher que nĂŁo tem para onde. NĂłs poderĂamos tambĂ©m ter um abrigo com um aluguel social para essa mulher, ou um hotel para ela ficar dois, ou trĂŞs dias ali. Ainda nĂŁo conseguimos fazer isso via Câmara Municipal, mas no ano que vem eu posso pegar 50 mil reais da minha Emenda Impositiva e investir em um fundo para a mulher que pretendo criar”, afirmou a parlamentar.
Serviços
Dentro dos serviços previstos com a efetivação da Procuradoria, as responsáveis pelo projeto também pretendem formar rede de atendimento e de apoio, tanto com profissionais da saúde quanto com profissionais do CRAS e do CREAS, com psicólogos (as) voluntários e com a FACCAR. “Então vamos precisar primeiro formar essa rede de apoio em parceria com o Batalhão da PM e com a delegacia de Rolândia”, esclareceu a advogada Soraia.
A vereadora Cristiana ainda afirmou que no municĂpio a demanda de acolhimento Ă mulher Ă© muito reprimida e Ă© necessário formar uma grande rede para ajustar essa questĂŁo. “Desde o primeiro dia que comentei na sessĂŁo sobre essa Procuradoria, tenho recebido mensagens no celular de mulheres que estavam precisando de advogado para divĂłrcio, de mulheres que estavam sofrendo violĂŞncia e nĂŁo sabiam onde pedir socorro. De mulheres que no final de semana precisam ir atĂ© a delegacia, mas como ela está fechada nĂŁo tem quem as acolha”, comentou Cristina.
No âmbito jurĂdico, as representantes estudam a possibilidade de fazer parcerias com a FACCAR, para atender essas mulheres em vulnerabilidade que nĂŁo conseguem pagar por um suporte jurĂdico. “Se algum advogado, ou advogada, tambĂ©m quiser nos ajudar com essa questĂŁo podem entrar em contato conosco, pois ajudaria muito as mulheres da nossa cidade”, pediu Cristina.
A vereadora tambĂ©m afirmou que a Câmara já está providenciando um site especĂfico para a Procuradoria da Mulher. “Nesse site vai ser possĂvel fazer denĂşncias anĂ´nimas e ainda terá um espaço para as mulheres poderem, pelo menos, contar sua histĂłria anonimamente, ou se identificando. Ela vai escolher. Temos vários projetos em mente como, por exemplo, falar da Lei Maria da Penha nas escolas e ouvir as histĂłrias das crianças sobre o assunto. TambĂ©m pretendemos forma uma parceria com o MinistĂ©rio PĂşblico para formar uma roda de conversa com os homens agressores e muitas outras ações”, concluiu Pieretti.