Orçamento de 30 mil reais para a manutenção da Procuradoria da Mulher jĂĄ estĂĄ incluĂdo na Lei OrçamentĂĄria Anual de 2022 de Rolândia
Mais uma fase para a criação efetiva de uma Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Rolândia estå sendo executada. O orçamento de 30 mil reais para instalar a Procuradoria na Casa de Leis jå foi enviado ao Executivo e jå estå incluso na Lei Orçamentåria Anual (LOA) de 2022. A vereadora Cristina Pieretti e a advogada Soraia Inêz conversaram com o JR sobre as especificaçþes desse orçamento e como foi feito a inclusão do mesmo no LOA do ano que vem. A vereadora Janaina Beneli, que serå a procuradora atÊ fevereiro, não participou da entrevista por estar em Curitiba.
âEsse valor exclusivo para a Procuradoria da Mulher estĂĄ muito ligado na parte de expediente e divulgação. Para que a questĂŁo da violĂŞncia contra mulher diminua na cidade, a gente precisa de um mĂnimo de estrutura e material de expediente, isso para conseguirmos fazer a divulgação dessa pauta. EntĂŁo nĂłs temos esse orçamento que, por mais que seja pequeno, se a gente trabalhar bastante e conseguir fazer muitas palestras, teremos uma Procuradoria da Mulher eficienteâ, afirmou Cristina.
Procuradora
A vereadora Cristina tambĂŠm explicou como serĂĄ a Procuradoria da Mulher, que atenderĂĄ oficialmente a partir do ano que vem, quando estiver regulamentada e com orçamento. âA primeira Procuradora serĂĄ a vereadora Janaina Beneli, que fica no cargo atĂŠ fevereiro. AĂ, eu assumo como Procuradora e fico por um ano. Ela volta a assumir depois desse ano. Faremos esse revezamento. Se houve mais de duas vereadoras em Câmaras futuras, elas entrarĂŁo nesse revezamentoâ, ressaltou a parlamentar.
Soraia InĂŞz, que tambĂŠm estĂĄ auxiliando nos desdobramentos da implantação da Procuradoria, explicou que a resolução feita pela ex-vereadora Edileine Griggio no ano passado foi o ponto inicial, mas agora precisa haver uma regulamentação do processo. âA regulamentação ocorre somente atravĂŠs de decreto. Fomos para Curitiba, em março, fizemos um curso especĂfico da Procuradoria da Mulher e percebemos que algumas ideias nĂŁo eram possĂveis de se fazer aqui. Por isso, a gente modificou a resolução para nossa para nossa realidade e depois a partimos para o segundo passo, que era a regulamentaçãoâ, ressaltou a advogada.
Em breve, Cristina, Soraia e Janaina pretendem visitar uma procuradoria que existe em MaringĂĄ e que ĂŠ bem atuante, e tambĂŠm entender as diferenças que vĂŁo existir entre essas que jĂĄ existem em MaringĂĄ e Curitiba, se comparadas Ă que serĂĄ implantada em Rolândia. âEm Curitiba e MaringĂĄ existem delegacias especĂficas para mulheres e nĂłs nĂŁo temos isso aqui. EntĂŁo, eu e a Soraia queremos conversar muito com quem jĂĄ atua e aprender como que podemos fazer parcerias com os municĂpios vizinhos, para a gente tenha essa estrutura aqui tambĂŠmâ, informou Cristina. A vereadora cita como exemplo a Casa da Mulher Brasileira, que abriga mulheres em risco de violĂŞncia.
Cristina ainda informou que o prefeito de Arapongas, Sergio Onofre (PSC), afirmou que estĂĄ terminando a construção e a fomentação desse assunto lĂĄ no municĂpio e que vai construir uma casa para abrigar essas mulheres em Arapongas. âCom isso, nĂłs vamos poder fazer um convĂŞnio com Arapongas para receber essa mulher que nĂŁo tem para onde. NĂłs poderĂamos tambĂŠm ter um abrigo com um aluguel social para essa mulher, ou um hotel para ela ficar dois, ou trĂŞs dias ali. Ainda nĂŁo conseguimos fazer isso via Câmara Municipal, mas no ano que vem eu posso pegar 50 mil reais da minha Emenda Impositiva e investir em um fundo para a mulher que pretendo criarâ, afirmou a parlamentar.
Serviços
Dentro dos serviços previstos com a efetivação da Procuradoria, as responsĂĄveis pelo projeto tambĂŠm pretendem formar rede de atendimento e de apoio, tanto com profissionais da saĂşde quanto com profissionais do CRAS e do CREAS, com psicĂłlogos (as) voluntĂĄrios e com a FACCAR. âEntĂŁo vamos precisar primeiro formar essa rede de apoio em parceria com o BatalhĂŁo da PM e com a delegacia de Rolândiaâ, esclareceu a advogada Soraia.
A vereadora Cristiana ainda afirmou que no municĂpio a demanda de acolhimento Ă mulher ĂŠ muito reprimida e ĂŠ necessĂĄrio formar uma grande rede para ajustar essa questĂŁo. âDesde o primeiro dia que comentei na sessĂŁo sobre essa Procuradoria, tenho recebido mensagens no celular de mulheres que estavam precisando de advogado para divĂłrcio, de mulheres que estavam sofrendo violĂŞncia e nĂŁo sabiam onde pedir socorro. De mulheres que no final de semana precisam ir atĂŠ a delegacia, mas como ela estĂĄ fechada nĂŁo tem quem as acolhaâ, comentou Cristina.
No âmbito jurĂdico, as representantes estudam a possibilidade de fazer parcerias com a FACCAR, para atender essas mulheres em vulnerabilidade que nĂŁo conseguem pagar por um suporte jurĂdico. âSe algum advogado, ou advogada, tambĂŠm quiser nos ajudar com essa questĂŁo podem entrar em contato conosco, pois ajudaria muito as mulheres da nossa cidadeâ, pediu Cristina.
A vereadora tambĂŠm afirmou que a Câmara jĂĄ estĂĄ providenciando um site especĂfico para a Procuradoria da Mulher. âNesse site vai ser possĂvel fazer denĂşncias anĂ´nimas e ainda terĂĄ um espaço para as mulheres poderem, pelo menos, contar sua histĂłria anonimamente, ou se identificando. Ela vai escolher. Temos vĂĄrios projetos em mente como, por exemplo, falar da Lei Maria da Penha nas escolas e ouvir as histĂłrias das crianças sobre o assunto. TambĂŠm pretendemos forma uma parceria com o MinistĂŠrio PĂşblico para formar uma roda de conversa com os homens agressores e muitas outras açþesâ, concluiu Pieretti.