Ativo desde o ano passado, o órgão, que fica na Câmara Municipal, recebe mulheres do município que precisam de apoio em situações de violência e também para outros tipos de acolhimento
Ativa desde 25 de outubro de 2021, a Procuradoria da Mulher de Rolândia atende as mulheres que precisam de apoio em situações de violência e também realiza outros tipos de acolhimento na própria Câmara de Vereadores. O órgão tem à frente as vereadoras Janaina Beneli (procuradora) e Cristina Pieretti (sub-procuradora) e até mesmo uma identificação nas portas de ambas foi instalada para facilitar o acesso ao pedido de ajuda que, muitas vezes, é urgente e muito importante.
Segundo a advogada Soraia Inêz, que acompanha a maioria dos casos que chegam ao órgão, um total de 15 mulheres foram atendidas. Em alguns casos, as situações já foram solucionadas e há também as situações em que as mulheres procuram apenas algum tipo de orientação, e são devidamente encaminhadas ou orientadas e o fato é solucionado com rapidez e não está incluso dentro desse cálculo. “Todos esses casos atendidos nesse período tiveram relação com violência doméstica, sem exceção”, afirmou Soraia.
Nesse momento, a Procuradoria funciona junto com uma rede de apoio, com a Assistência Social, que por meio dos CRAS, presta suporte psicológico para as mulheres que precisam. “Essas psicólogas, quando atendem mulheres que estão vivendo em um ciclo de violência, encaminham para nós fazermos o atendimento, seja no setor jurídico, psicológico, familiar…”, explica a advogada.
As mulheres atendidas no âmbito jurídico recebem apoio gratuito por conta de parcerias feitas com amigos da própria advogada, que se disponibilizaram a ajudar nesses casos. “A Procuradoria aguarda uma resposta por parte da juíza da Vara de família de Rolândia para a restruturação da oferta de advogados dativos para atender essas mulheres vítimas de violência e sem condições financeiras”, pondera Soraia.
A primeira ação gratuita feita pela Procuradoria da Mulher foi em novembro. A ação ofertou exames de saúde, orientações, suporte jurídico e assistencial, agendamentos de preventivos, por meio do Ônibus Lilás que esteve durante um dia inteiro atendendo essas moradoras no CRAS do Jardim São Fernando.
Referência nacional
A sub-procuradora Cristina Pieretti comentou que a Procuradoria de Rolândia se tornou uma referência nacional, pois é uma das poucas que contem dotação orçamentária para atender exclusivamente o órgão. O valor para a manutenção da procuradoria em Rolândia será de 30 mil reais e o montante já está incluso na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.
“Tem muitas vereadoras que não podem fazer nada em suas Câmaras devido à ausência desse orçamento. Em algumas cidades, elas não conseguem nem mesmo imprimir um cartão de violência contra mulher para. Sem contar que muitas procuradorias ainda estão enfrentando o machismo, porque muitos vereadores homens acham que não há necessidade de se criar esse órgão”, revela Pieretti.
Vale dizer que a Procuradoria da mulher de Rolândia começou com uma resolução feita em 2020, sugerido pela então vereadora Edileine Griggio, que pedia a criação do órgão, e que com o empenho das vereadoras Cristina e Janaína, bem como com o auxílio da Dr. Soraia Inêz, que durante um ano estudaram, pesquisaram, visitaram e trabalharam em cima da criação e da realização desse espaço, finalmente conseguiram implantar essa melhoria inédita na cidade.
Projetos para 2022
Para 2022, o órgão já tem algumas ações e projetos em vista, especialmente para março, que será o mês da mulher, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. “Vamos fazer duas campanhas preventivas: a 1ª será um vídeo educativo que vai se chamar ‘De homem para homem’ e os vereadores vão gravar um vídeo voltado para educação dos homens, e tratar do assunto de violência com eles”, compartilha a advogada Soraia.
A outra ação será nas escolas. “Outro projeto muito importante é o da Semana de Prevenção de Gravidez na Adolescência, que será trabalhado nas escolas com as meninas e os meninos. Uma psicóloga vai participar dessas visitas, e teremos um momento de falar, e também de ouvir esses alunos e explicar um pouco sobre planejamento familiar”, explica a parlamentar Cristina.
Quem pode buscar ajuda e como conseguir?
O serviço da Procuradoria da Mulher é destinado às mulheres que precisam de acolhimento devido a casos de violência física, psicológica, patrimonial. Mulheres que forem vítimas de qualquer tipo de violência podem procurar a Procuradoria para orientação e encaminhamento do caso. A Procuradoria tem como objetivo acolher todas e, sobretudo, ser um ombro amigo, uma saída para essas mulheres.
As mulheres que precisarem podem procurar o órgão na Câmara de Vereadores (Duque de Caxias 288), de segunda a sexta, do meio-dia às 18 horas. Aquelas que precisarem de um apoio, mas não podem se deslocar, a sub-procuradora Cristina Pieretti deixa o seu contato a disposição: (43) 9. 9931-1290.
