Cultura publica cartilhas com orientações; entidades e coletivos interessados devem encaminhar suas propostas até 06 de novembro
A Secretaria Municipal da Cultura, Lazer e Eventos (Secle) de Arapongas publicou uma cartilha contendo orientações voltadas ao edital de premiação para pontos de Cultura. O edital faz parte da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), seguindo as normas da Lei Aldir Blanc, com utilização de recursos do Governo Federal e repassados pelo Ministério da Cultura. No total, serão R$ 213.436,40 de premiação, distribuídos em várias categorias.
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas até o dia 06 de novembro. Segundo o secretário da Cultura, Geison Cortez, podem participar do edital de chamamento público entidades – pessoas jurídicas e coletivos culturais informais. “Os proponentes precisam comprovar dois anos de desenvolvimento de atividades culturais na comunidade local da cidade de Arapongas. Válido ressaltar que cumprir os requisitos não garante acesso ao prêmio, apenas garante participação no processo coletivo”, pontuou.
Os envios das propostas culturais devem ser encaminhados via on-line. Toda proposta será encaminhada para a comissão, seguindo as etapas de classificação:
1) Etapa de seleção: Serão definidas as entidades e/ou coletivos culturais selecionados e pré-certificados;
2) Etapa de habilitação: Nesta etapa a comissão irá analisar toda documentação complementar, observando as exigências do edital;
3) Etapa de premiação: Nesta fase, após análise e aprovação, os coletivos e/ou entidades serão premiadas conforme classificação. Válido lembrar que as entidades e coletivos devem apresentar Certidões Negativas: de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e Dívida Ativa da União, Certidão de Débitos relativas a Créditos Tributários Estadual e Municipal, Certidão de Débitos Trabalhistas, Dados bancários em nome do CPF ou da Entidade.
Mais informações pelo fone: (43) 3902-1191 ou presencialmente no horário de expediente, das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00, na sede da Secle (Av. Rouxinol, nº 501 – Centro).
