O CMC de Rolândia pede fixação de percentual destinado ao Fundo Municipal de Cultura e abertura de edital para projetos culturais, inclusive beneficiando pessoas físicas e não somente jurídicas
O Conselho Municipal de Cultura (CMC) fez a sua reunião mensal na segunda-feira (09), no centro cultural Nanuk, com o objetivo de abordar algumas reivindicações dos artistas para o setor cultural de Rolândia. Entre as solicitações, que serão levadas para o Executivo, estão a fixação do percentual destinado ao Fundo Municipal de Cultura (FMC) e a publicação de editais do mesmo Fundo que beneficiem os artistas.
Atualmente o percentual destinado ao FMC é de até 1% do orçamento do município. O caso é que essa parte ‘de até’ faz com que esse repasse possa ser de qualquer valor, por exemplo, de 0,01%. Está na lei. O Conselho quer que esse percentual seja fixo e sugere que seja de 0,3% do orçamento. Para se ter uma ideia, o orçamento para 2022 foi de R$ 249 milhões e 0,3% seria algo em torno de R$ 750 mil.
Os conselheiros e conselheiras estão sinalizando ao Executivo que se abra um edital do Fundo Municipal para que os artistas possam apresentar seus projetos culturais de diversos setores. “O julgamento de projetos vai envolver vários níveis como a música, o teatro, o circo, a gastronomia, grupos folclóricos entre outros”, explica Wagner Campos, o palhaço Vavá, vice-presidente do CMC.
O CMC tem urgência na publicação desse edital, já que estamos em um ano eleitoral. “Tem que abrir esse edital agora, antes dos meses de junho/julho”, ressaltou o vice-presidente. O último edital feito pela Secretaria de Cultura de Rolândia foi em janeiro de 2020 no valor de R$ 175 mil para projetos culturais de Organizações da Sociedade Civil (OSC).
O vice-presidente também destacou que os artistas independentes da cidade precisam participar também dos editais do Fundo Municipal de Cultura com projetos, pois no momento só podem participar pessoas jurídicas. “A nossa intenção é mudar para que as pessoas físicas também consigam participar, como ocorre em Londrina. Também temos o exemplo dessa participação em outras cidades aqui do Paraná, como Cascavel, Umuarama e na própria capital. Vamos tentar mudar isso junto ao Tribunal de Contas”, reforça.
Além disso, o presidente informou que neste momento o Conselho quer deixar de ser um órgão consultivo para se tornar deliberativo, uma vez que o consultivo tem apenas o poder para dar conselhos e pareceres, mas não tem poder para deliberar, ou decidir. “Mas essa mudança demanda tempo, tem que ser analisado pelo jurídico porque a nossa responsabilidade aumenta muito”, concluiu o palhaço Vavá.
A secretária de Cultura e Turismo, Flávia Galbero, também participou da reunião e se encarregou de pesquisar e montar projetos adequados para serem levadas até o prefeito Ailton Maistro.
