Último edital do FMC foi publicado em 2020 e beneficiava apenas Organizações da Sociedade Civil, já edital para artistas é de 2017; ambos da administração Francisconi
O município de Rolândia está há quase três anos sem publicar um edital do Fundo Municipal de Cultura (FMC). O último edital publicado pela Secretaria de Cultura e Turismo foi em janeiro de 2020 apenas para Organizações da Sociedade Civil (OSC). Se for levar em conta edital do Fundo para artistas, o último publicado foi em janeiro de 2017 para os anos de 2018 e 2019. Tudo sob a administração Francisconi.
Essa espera dos artistas por um edital parece que deve acabar nos próximos meses. A Secretaria de Cultura está organizando um edital do FMC que pode ser lançado até o final do ano. “O prefeito Ailton Maistro liberou 0,2% do orçamento de 2023 para o Fundo de Cultura”, explicou Flávia Galbero, secretária de Cultura de Rolândia.
Esse percentual corresponde a cerca de R$ 300 mil e a ideia da secretária é fixar esse mínimo na lei do Fundo. Atualmente, a lei diz que o FMC tem direito a até 1% do orçamento do município e isso, muitas vezes, é igual a 0. Um percentual fixo é uma reclamação dos artistas.
Sobre o valor do Fundo para 2023, Flávia explica que ficou R$ 200 mil para contribuições, ou seja, para ser repassado aos artistas ou entidades através do Edital que está sendo elaborado e R$ 100 mil para contratação de professores/MEI. “A Cultura quer contratar docentes para dar aulas nos bairros. Estamos fazendo um levantamento nas escolas para saber quais as áreas de interesses desses alunos”, resumiu Flávia.
Pessoas físicas
Questionada sobre os artistas independentes, que não tem pessoa jurídica e que não são contempladas na Lei do FMC. “Queremos mudar a lei para beneficiar também as pessoas físicas, como acontece com a lei de Londrina. Vamos usar Londrina como modelo pra ver como eles fizeram isso, de beneficiar pessoas físicas e jurídicas”, ressaltou a secretária.
Os artistas independentes de Rolândia, como pessoas físicas, conseguiram alguns recursos apenas com a Lei Aldir Blanc nos dois anos de pandemia. Alguns também conseguiram o Bolsa Qualificação.
Atualmente, a única esperança para eles é a Lei Aldir Blanc e também a Lei Paulo Gustavo, ambas federais, para 2023.
Se a Lei do FMC de Rolândia for mudada, aí os artistas rolandense autônomos teriam muito mais oportunidades.
