Plano é para os próximos 10 anos e está sendo feito pela Secretaria de Cultura e Turismo e pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais

A Secretaria de Cultura e Turismo e uma comissão de integrantes Conselho Municipal de Políticas Culturais estão elaborando as ações para o Plano Municipal de Cultura, o qual, após concluído, irá elencar as ações estratégicas para o desenvolvimento do setor cultural. A primeira reunião para discutir a questão foi no dia 28 de fevereiro.

“Esse plano descreverá as formas, prazos e responsáveis por cada ação, além de organizá-las a partir de uma ordem de prioridade, a partir da matriz GUT (gravidade, urgência e tendência) – ferramenta utilizada na priorização das estratégias, tomadas de decisão e solução de problemas de organizações/projetos”, explicou a secretaria de Cultura e Turismo, Flávia Galbero.

O Plano Municipal de Cultura é uma das exigências a serem cumpridas pelos municípios brasileiros para integrarem o Sistema Nacional de Cultura, como uma condicionante para que os mesmos recebam recursos federais, referentes à Lei Complementar 195, de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, e à Lei 14.399, de 2022 (Lei Aldir Blanc 2), para que possam destiná-los a editais de fomento, beneficiando entidades, produtores, artistas e fazedores de cultura independentes.

Além do Plano de Cultura, os municípios devem possuir um órgão gestor de Cultura, um Conselho de Cultura ativo, e um Fundo Municipal de Cultura, e criar uma lei municipal que institua o Sistema Municipal de Cultura. Para o Município de Rolândia estar regularizado perante o Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura, o único documento ou exigência pendente é o Plano Municipal de Cultura.

De acordo com Wagner Campos, o palhaço Vavá, que é vice-presidente do Conselho de Cultura, esse plano conta com três eixos. “O primeiro eixo fala sobre equipamentos culturais, que é o ato de reformar e modernizar o Centro Cultural Nanuk, dando melhores condições para a realização de eventos diversos. E também revitalizar e dar condições de funcionamento à escolinha do Km 10, Escola Marechal Cândido Rondon, com espaço cultural e Centro de Informações Turísticas”, informou Vavá.

O segundo eixo trata sobre o ‘Fomento à Produção e Circulação’ que, conforme explicado pelo vice-presidente, é o ato de lançar editais do FMC com regularidade com o orçamento anual do município disponível com aumento gradativo do valor mínimo a partir de 0,2% até 1% do Orçamento. E ainda o de criar oficinas de artes nos mais diversos segmentos da cultura para toda a população, especialmente nos bairros mais afastados.

“Já o terceiro eixo trata da proteção do patrimônio histórico, em que o objetivo é aprovar e implantar uma Lei de Tombamento Histórico de bens de interesse histórico para preservar o patrimônio local, material e imaterial. Além disso, incentivar o conhecimento histórico da cidade e de sua gente, realizar reuniões e eventos nas empresas e nas escolas para motivar o processo de apresentações, valorização e conscientização, e elaborar em conjunto com a organização de eventos tradicionais visando resgatar e fortalecer sua identidade”, ressaltou o vice-presidente.

Flávia Galbero ainda comentou que o Conselho de Cultura e a Secretaria estão abertos a atender receber pessoas interessadas em dar sugestões de ações, para serem discutidas e inseridas no documento. Essas sugestões vpodem enviar sua proposta por e-mail para [email protected] (Secretaria de Cultura e Turismo) ou [email protected] (Conselho Municipal de Cultura), ou ainda pelo WhatsApp da Secretaria – 43 3906-1086.

“Para isso, é importante que a pessoa se identifique, com seu nome completo e a qual segmento pertence (caso seja artista ou fazedor de cultura) e escreva a ação de forma sucinta e clara. Poderão, ainda, ser realizadas reuniões abertas à comunidade, com a participação de outros conselhos, como do Turismo, Patrimônio Histórico, etc”, orienta a secretária.

Os artistas, entidades, atores culturais e comunidade em geral interessados nesta ação também podem participar das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Cultura, que acontecem toda 2ª segunda-feira de cada mês, às 19 horas, no Centro Cultural Nanuk.