BC revela redução nas operações nos primeiros dias de janeiro; Receita nega intenção de ‘pegar’ pequenos contribuintes

Os primeiros dias de janeiro tiveram a maior queda nas transações de Pix em relação ao mês anterior desde o lançamento do sistema de pagamentos instantâneos, em novembro de 2020. Os dados foram divulgados pelo Banco Central, criador do sistema. Especialistas concordam que a onda de fake news e uma série de dúvidas nos brasileiros são responsáveis por esse cenário.

Os dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do BC mostram que a quantidade de operações Pix entre 4 e 10 de janeiro somou 1,250 bilhão, uma queda de 10,9% ante o mesmo período de dezembro. O maior recuo, de -7,5%, havia sido registrado em janeiro de 2022 na comparação com o mês anterior. Esse intervalo de dias concentra o maior volume de transferências de cada mês, já que inclui as datas em que a maioria dos salários é paga.

Os dados vêm após a forte repercussão da norma da Receita Federal que ampliou a fiscalização sobre as movimentações financeiras de consumidores e empresas. Há um temor disseminado na população de que as garras do Leão alcancem mais pessoas e empresas, principalmente aquelas que atuam como autônomos e informais. A Receita nega que o objetivo seja pegar os pequenos.

Fake news
Além do ‘medo do Leão’, há informações falsas (fake news) envolvendo o Pix, como a criação de um novo tributo, de que o sigilo bancário não será respeitado e o governo terá amplo acesso aos hábitos de consumo ou financeiros de cada um.

“Por exemplo, quando uma pessoa realiza uma transferência de sua conta para um terceiro, seja enviando um Pix ou fazendo uma operação do tipo DOC ou TED, não se identifica, na e-Financeira, para quem ou a que título esse valor individual foi enviado. Ao final de um mês, somam-se todos os valores que saíram da conta, inclusive saques e, se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para uma pessoa física, ou de R$ 15 mil para uma pessoa jurídica, a instituição financeira prestará essa informação à Receita Federal”, explicou o Fisco em nota à imprensa.

Além disso, quase 60% dos depósitos totais do sistema financeiro estão nos quatro maiores bancos do país (Caixa, Banco do Brasil, Itaú e Bradesco), que já prestavam informações para a Receita. Por fim, a movimentação financeira da população é apenas uma das informações a que o Fisco tem acesso para fins de declaração do Imposto de Renda.

Segundo disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em vídeo publicado na X, a mudança protege o contribuinte, porque, com o cruzamento de mais informações, pode-se evitar que se caia na malha fina indevidamente. Por outro lado, a Receita pode focar sua fiscalização nas atividades ilícitas, como dinheiro proveniente do crime organizado ou de lavagem de dinheiro, com volumes muito maiores do que as inconsistências de trabalhadores ou pequenos empresários.