Programa começa em Rolândia na segunda-feira (22) e termina em Arapongas no dia 26 e em Cambé, no dia 30
O programa de renegociação de dívidas municipais, chamado de Profis em Rolândia e de Refis em Cambé e Arapongas, vai estar em vigor ao mesmo tempo nessas três cidades, mas apenas durante uma semana. Isso porque o Profis de Rolândia se inicia na segunda-feira (22), e segue por 90 dias, e o Refis de Arapongas termina no dia 26 e o de Arapongas se encerra no dia 30. “O Profis de Rolândia terá de uma a 12 parcelas e o desconto depende desse número de vezes em que será pago. Em uma parcela à vista, desconto de 100% em juros e multas, por exemplo, já em uma parcela para 30 dias, o desconto é de 95%”, explica Maurílio Puliquesi, diretor de Tributação de Rolândia.
Puliquesi lembra que a dívida pode ser negociada em até 12 vezes e que os descontos sobre os juros e multas vão caindo gradativamente, de acordo com a maior quantidade de parcelas. “Para as pessoas que dividirem a dívida em 12 vezes, por exemplo, o desconto em juros e multas será de 40%”, pontua o diretor de Tributação. Maurílio ainda revelou que o município de Rolândia tem cerca de R$ 44 milhões para receber em impostos atrasados até 2024.
Em Arapongas, a Secretaria de Finanças alerta que o Refis termina no dia 26 de setembro, ou seja, na sexta-feira da semana que vem. De acordo com a Secretaria, os contribuintes – pessoa física ou empresa, que deixaram de pagar os tributos municipais e tiveram o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) inscritos na lista de dívida ativa – terão a oportunidade para pagamento à vista com 100% de desconto nas multas e juros, ou parcelamento em até 36 vezes, conforme o valor devido.
As outras possibilidades são 90% de desconto nas multas e juros em até 6 parcelas; 80% de desconto nas multas e juros em até 12 parcelas; 50% de desconto nas multas e juros em até 24 parcelas, e 30% de desconto nas multas e juros em até 36 parcelas. O contribuinte poderá se dirigir até o setor da Tributação, que fica localizado no Paço Municipal (Rua das Garças, nº 750 – Centro), de segunda a sexta-feira (exceto feriados ou recessos), das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Em Cambé, o Refis 2025 termina no dia 30 deste mês. O Refis prevê a possibilidade de até 100% de desconto sobre multas e juros de qualquer dívida ativa com a Prefeitura, como IPTU, ISS, e demais dívidas tributárias e não tributárias. Para negociar a dívida é só comparecer até a Secretaria de Fazenda até o dia 30. O Refis prevê 100% de desconto em multas e juros para pagamentos da dívida à vista; 90% de desconto se parcelado de 2 a 12 vezes; 70% de desconto parcelado de 13 a 24 vezes; e 50% de desconto parcelado de 25 a 36 vezes. Lembrando que o valor original da dívida, mais correção monetária, não tem desconto.
Para negociar a sua dívida, é só comparecer à Secretaria de Fazenda (Rua Pará, 264), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h. É preciso levar documentos pessoais e documentos que comprovem a propriedade ou legitima posse do imóvel. Em casos de dívidas relacionadas a pessoas jurídicas, é preciso apresentar documentos que comprovem a legitimidade como representante da empresa. Até o momento, com o Refis 2025, foram negociados mais de R$ 14 milhões em dívidas. Com isso, a Secretaria de Fazenda já arrecadou cerca de R$ 5,5 milhões aos cofres públicos, superando a expectativa anual de R$ 3,5 milhões.
