Projeto é aprovado na Câmara de Vereadores e 125 Bolsas Atletas já devem ser distribuídas ainda no ano de 2023
A Câmara Municipal de Cambé aprovou por unanimidade, e nas duas votações, o Projeto de Lei que cria o programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico no município, destinado para atletas, paratletas e treinadores. A ideia é incentivar o esporte competitivo, com bolsas de até R$ 1.200 mensais para atletas, e de até R$ 4.320 para técnicos. Após a publicação da lei, serão desenvolvidos o decreto de pagamento e o edital de chamamento. A expectativa é de que 125 bolsas para atletas já sejam distribuídas em 2023.
Com a aprovação na Câmara, o projeto volta ao Executivo para deliberação e assinatura do prefeito Conrado Scheller. A partir disso, cabe à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer desenvolver o decreto que irá definir formas, prazos e os valores do pagamento; e também o edital de chamamento, determinando quantidades de bolsas por categorias, valores e modalidades beneficiadas, e como os interessados podem se inscrever. A Secretaria prevê o pagamento de até 125 bolsas para atletas em outubro e novembro, ou novembro e dezembro. A partir de 2024, segundo o projeto, a expectativa é de que 223 atletas e 9 treinadores sejam contemplados anualmente.
Telma Gamba, secretária municipal de Esportes e Lazer, definiu com alegria esse momento que é bastante simbólico para o esporte do município, e também uma grande oportunidade de valorização aos principais personagens do segmento, com auxílio na manutenção e desenvolvimento de suas carreiras e melhores condições para se dedicar ao treinamento e participação em competições.
O projeto
Ao todo, o projeto prevê 10 pagamentos mensais por ano, de forma individual e temporária, sem vínculo laboral, com regras para continuidade do benefício ao longo do ano, que também serão definidas através de edital. Além disso, os alunos, com idade para isso, devem estar matriculados em escola pública ou privada e com frequência escolar regular, residir em Cambé ou região metropolitana, e representar Cambé em competições oficiais. Já os técnicos devem residir em Cambé ou na região metropolitana, ter qualificação comprovada, promover ou possuir projetos e ter trabalhos em consonância às políticas municipais.
As bolsas atletas contemplam três categorias: para formação, com valor mensal de até R$ 600; estudantil, com valor mensal de até R$ 700; e estadual, com valor mensal de até R$ 1.200. Os requisitos para concorrência e manutenção dos recursos serão destacados através de edital.
Já as bolsas técnicos são divididas em três níveis: o I com valor de até R$ 1.620, com treinamentos de até 6 horas semanais; o II com valor de até R$ 3.240, com treinamentos de até 12 horas semanais; e o III com valor de até R$ 4.320, com treinamentos de até 16 horas semanais. Os treinadores devem estar em atividade profissional por pelo menos dois anos, ter registro ativo no Conselho Regional de Educação Física (CREF), treinado atletas ou paratletas que participaram de competições desportivas, entre outros documentos exigidos.
A Secretaria ainda irá estabelecer uma comissão técnica para acompanhar e selecionar beneficiários, e também fiscalizar a manutenção das condições e requisitos obrigatórios.
