Aprovação de lei representa um marco para a saúde, o meio ambiente e a qualidade de vida da população ibiporaense
prefeito de Ibiporã, José Maria Ferreira (PSD), sancionou a Lei que institui a Política Municipal de Saneamento Básico no dia 22 de agosto. Dias antes, a nova legislação, que representa um marco histórico para Ibiporã, havia sido aprovada por unanimidade pela Câmara.
A nova lei estabelece diretrizes claras para a gestão integrada dos serviços essenciais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. São pontos essenciais para s qualidade de vida da população e o equilíbrio ambiental. O saneamento básico vai muito além da coleta de lixo ou do fornecimento de água. Ele está diretamente ligado à saúde, ao meio ambiente, à preservação dos recursos hídricos e ao desenvolvimento social.
A implementação da Política Municipal de Saneamento Básico deve deixar a saúde pública fortalecida com a redução de riscos de doenças causadas por água contaminada ou descarte inadequado de resíduos. Deve trazer também qualidade ambiental com a proteção dos rios, córregos e do solo. Outra benefício com a Política são as melhorias na drenagem urbana, diminuindo riscos de alagamentos e enchentes, fornecimento de água de qualidade, coleta regular de resíduos e tratamento adequado do esgoto, inclusão social através do incentivo à participação de associações e cooperativas de catadores, e educação e conscientização.
Participação popular
A aprovação desta lei é resultado de um processo que envolveu diversas secretarias municipais, conselhos, órgãos técnicos e a sociedade civil., através de audiências e consultas públicas. A Política Municipal de Saneamento Básico traz metas de curto, médio e longo prazo, com planejamento contínuo para os próximos 20 anos, visando a universalização dos serviços e a sustentabilidade das ações.
“Esse é um passo decisivo para a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Com a Política Municipal de Saneamento Básico, estamos garantindo acesso a serviços essenciais que protegem a saúde, promovem o bem-estar e cuidam do meio ambiente. Nosso compromisso é construir um futuro mais saudável, justo e sustentável, em que cada cidadão possa viver com dignidade e segurança. Investir em saneamento é investir nas pessoas, nas famílias e no desenvolvimento da nossa cidade. Ibiporã avança, e juntos estamos transformando o presente para garantir um futuro melhor para todos”, destacou José Maria.
